Por Karla Aharonian * O tema meio ambiente não pode ser exclusividade de governos ou ativistas. "Os debates na área de meio ambiente caracterizam-se cada vez mais como um debate sobre desenvolvimento". Esta frase faz parte do discurso de abertura da COP8 (Conference Of Parties) – Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. Pode ser que sua empresa esteja atenta às alternativas sustentáveis. Ou talvez ainda não tenha percebido que em pouco tempo poderá estar cercada por riscos ambientais. Neste caso o agente de mudança pode ser você. O motivo desse preâmbulo é reforçar que meio ambiente não é tema só para governos ou ativistas, mas está cada dia mais próximo da nossa vida pessoal e profissional. Mas voltemos à COP.

Cerca de cinco mil pessoas, representando 188 países, estão em Curitiba participando da COP8. Promovida pela ONU e organizada em conjunto com o país anfitrião, a COP é o órgão supremo decisório no âmbito da Convenção da Biodiversidade (CDB). Mais de 100 ministros de Estado, ONGs, empresariado, academias e ambientalistas participam das reuniões oficiais e das dezenas de eventos paralelos que ocorrem desde o dia 20 – a COP8 encerra-se no dia 31, sexta-feira próxima.

A última vez que o Brasil sediou um encontro ambiental dessa envergadura e de tamanha importância foi em 1992. Na Rio 92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento) foram definidas a Agenda 21, que é o norte para tratar as questões ambientais deste começo de século, a Convenção de Clima e a CDB, que retorna ao Brasil após 14 anos.

A última COP foi realizada em Kuala Lampur, na Malásia. A COP, que acontece a cada dois anos em regime de rodízio entre continentes, tem um valor inestimável pelos estudos apresentados, pelos debates que promove e pela sua representatividade, e toda essa mobilização visa a definir metas claras para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.

É verdade que não é simples articular as discussões, afunilando-a para ações concretas. Um exemplo foi a MOP3 (Meeting of Parties) – Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, que precedeu a COP8 em uma semana, também em Curitiba. Bastaria dizer que nem todos os participantes da CDB são signatários desse protocolo, mas vamos a um dos principais temas discutidos: a metodologia para identificação de produtos transgênicos.

Antes do início dos trabalhos o Brasil anunciou sua posição de exigir a expressão "contém OVMs (organismos vivos modificados)" na rotulagem das cargas de importação e exportação. Esse foi um avanço importante, já que na última reunião nosso país defendia a expressão "pode conter OVMs". A expressão aprovada foi "contém OVMs", porém com tolerância de seis anos (!) para sua adoção. Nessa fase de transição deve ser utilizada a expressão "pode conter OVMs". Além das exceções que podem ser abertas para importações de países não-signatários do protocolo, temos uma definição que será implementada com no mínimo sete anos (!) de atraso.

Na COP8 os principais temas em pauta são: diversidade biológica de terras áridas e sub-úmidas; iniciativa global sobre taxonomia (ciência que estuda a classificação dos seres vivos); educação e conscientização pública; progresso na aplicação do Plano Estratégico da CDB e monitoramento do progresso rumo ao objetivo de 2010, que trata da redução significativa das atuais taxas de perda de biodiversidade.

Para o Brasil, as questões mais importantes são as negociações em torno de um regime internacional de repartição de benefícios resultantes do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados, garantindo o respeito aos direitos soberanos dos estados e das comunidades locais. Queremos definições importantes; mas, enquanto alguns países pleiteiam um protocolo com obrigações claras, outros preferem uma negociação mais lenta.

Está agendada para amanhã (dia 28) a apresentação de um samba com a participação de duas mil crianças do projeto Jovens pelas Florestas, com representantes de vários países. A ONG produziu as placas de protesto com madeira certificada e cada criança fez sua própria fantasia. Conheça algumas linhas do "Samba pela vida": Nosso sonho / É ver as florestas no lugar / Ver pra sempre / O uso sustentável dessa herança milenar / Para o clima não mudar / E a Terra não morrer / Vamos nos esforçar / Rever nosso jeito de viver / Cantamos hoje pra depois ninguém chorar / Para convencer governos, mentes, corações / Que sem vontade e grana não vamos deixar / Biodiversidade pras futuras gerações.

Que o alerta das crianças e todas as discussões que acontecem nestes dias façam até quem ainda acha que não tem ligação com o tema refletir e, quiçá, agir.
* Karla Aharonian é gerente da linha ecológica EcoLeo – primeira revenda de madeira certificada da América Latina (e-mail: karla.ecoleo@gmail.com.br; site: www.ecoleo.com.br)
(GM, 27/03/06)