Atraso na votação do orçamento prejudica fiscalização ambiental, denuncia Fórum de ongs
2006-03-27
O atraso na votação do orçamento geral da União está prejudicando as atividades de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A denúncia foi feita na sexta-feira (25) pelo representante do Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), Marcelo Marquesini, durante os debates do Dia Brasil, evento paralelo da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8).
"O ano já começou há três meses e o Legislativo ainda não votou o orçamento da União", lamentou Marquesini. Segundo ele, os fiscais do Ibama estão atuando com os recursos que sobraram ou na base do "jogo de cintura".
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, rebateu a denúncia e disse que as dificuldades financeiras do Ibama "são as de sempre". Ele explicou ainda que, atualmente, estão sendo realizadas 16 operações de fiscalização na Amazônia.
"A gente fez um planejamento para que o atraso na votação do orçamento não atrapalhasse as atividades de fiscalização. E, por enquanto, não está atrapalhando", disse o secretário-executivo do MMA, Cláudio Langone.
A COP é o órgão deliberativo da Convenção sobre Diversidade Biológica, que se reúne a cada dois anos. Em Curitiba, até a próxima sexta-feira (31), 3.600 representantes de 173 países debatem ações e metas gerais para implementar a convenção.
(Agência Brasil, 25/03/06)