O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, coordenou nesta quarta-feira o evento paralelo “Água e Biodiversidade” em comemoração ao Dia Mundial de Águas na Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP-8). Machado falou sobre a importância da aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e lembrou que o Brasil é o primeiro país da América Latina a estabelecer cenários e metas para organizar a gestão dos seus recursos hídricos.

O PNRH atende a proposta da Agenda da Cúpula de Joanesburgo, que determinava que os países elaborassem planos de gestão até 2005 visando reduzir à metade, até 2015, a quantidade de pessoas sem acesso a água potável e ao saneamento básico.

O representante da Secretaria Nacional de Recursos hídricos, Marley de Mendonça, fez uma apresentação detalhada de todas as etapas de construção do Plano e informou que, durante todo o processo de encontros e debates pelo menos 7.000 pessoas estiveram evolvidas neste trabalho.

- O país que detém 12% das reservas de água doce do planeta é o primeiro da América Latina a aprovar um plano de recursos hídricos - afirmou Machado lembrando que o Brasil pretende cada vez mais colocar a água como uma prioridade na agenda política e ambiental.

A elaboração das metas e cenários para gestão das águas seguem as orientações das duas conferências nacionais do Meio Ambiente realizadas em 2003 e 2005 que estabeleceu metas para gerenciamento dos recursos hídricos no mundo. O plano, segundo Machado, está divido em quatro volumes que trazem o panorama dos recursos hídricos do Brasil, o cenário para 2020, as diretrizes a serem seguidas e os programas e metas.

O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), foi lançado no mês de janeiro pelo governo federal. Foi elaborado durante dois anos e meio pelos governos federal e locais e membros da sociedade civil e vai nortear as ações o uso racional da água até 2020.

O Plano estabelece diagnósticos e metas, programas de investimento e de educação ambiental baseado na divisão das 12 regiões hidrográficas do Brasil: Amazônia, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Atlântico Sul, Uruguai, Paraná e Paraguai. O plano ainda parte da premissa que a água é um elemento estratégico para a adoção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.

Segundo Marley, da Secretaria de Recursos Hídricos, o documento contém diretrizes que vão balizar as políticas públicas para a melhoria da oferta de água para a população em quantidade e qualidade.
(Globo Online, 22/03/06)