Gerente substituta do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Santarém (Ibama), Rosária Sena, prestou depoimento no final da manhã de ontem à Polícia Federal. A PF cumpriu uma ordem reiterada a exaustão, ou seja, um mandado de intimação do juiz federal de Santarém, Fabiano Verli. Rosária foi apanhada no escritório do Ibama quando chegava para o trabalho e conduzida por um delegado até à sede do órgão, na Avenida Cuiabá.

Em entrevista concedida à repórter Márcia Dotta, da TV Santarém, o magistrado disse que não houve prisão, mas não descartou a hipótese. “O que existe é a possibilidade de uma ordem minha que tem sido reiterada várias vezes, inclusive, há cerca de dez dias atrás, através de intimação levada pelo oficial de Justiça pessoalmente para o gerente ou a sua substituta não ser cumprida. Se essa ordem não for cumprida, é claro, como manda a lei brasileira, eu imagino até como cidadão que seja lavrado o Termo Circunstancial de Ocorrência”. Nesse caso, lembra o juiz Fabiano Verli que “a pessoa desobediente pode ser encaminhada até à Justiça Federal para que a audiência preliminar de reconciliação possa acontecer, o que é uma coisa considerada normal”.

Segundo Fabiano Verli, a desobediência por parte do Incra e principalmente o Ibama, vem ocorrendo com freqüência e chegou a um ponto inaceitável. “A coisa está muito difícil e a população tem assistido o comportamento desses órgãos”, afirmou o magistrado. Ele disse que os órgãos não têm estruturas, os processos não andam, não existe encaminhamentos e outros graves problemas que a população de Santarém já sabe.

O procurador jurídico do Ibama, Vilberto Peixoto, chegou às 10 horas ao prédio da PF e não quis gravar entrevista. Na rápida conversa que manteve com a reportagem, disse que só falaria com uma ordem expressa de seus superiores. Mas, uma fonte da Polícia Federal informou que Rosária foi chamada porque o Ibama, por duas vezes, não respeitou determinação da Justiça Federal que mandou-o fazer doação de 15m³ de madeira para a Igreja Católica do município de Senador José Porfírio, na região do Xingu. A madeira seria mogno e teria sido extraída ilegalmente da Terra do Meio, uma área onde ocorreram vários conflitos entre ambientalistas e grileiros no ano de 2002, inclusive com agressão a uma equipe de TV.

A primeira ordem da Justiça Federal para a doação ocorreu em 2003 quando o gerente executivo do Ibama era o prefeito atual de Belterra, Geraldo Pastana. A segunda ordem foi em 2004 e o gerente era Paulo Mayer, que atua hoje no Mato Grosso. A gerente substituta permaneceu o tempo todo no segundo andar da sede da PF. O gerente titular do Ibama, Huyghens Caetano da Fonseca, na segunda- feira à tarde, se ausentou de Santarém.
(Diário do Pará, 22/03/06)