O diretor de Mobilização da organização não-governamental SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, manifestou hoje (22), Dia Mundial das Águas, preocupação com a quantidade e a qualidade desse recurso. Segundo ele, mananciais localizados nas regiões metropolitanas do país enfrentam hoje grandes problemas. "Com isso, o custo da água aumenta e as populações ficam privadas desse bem público. Vale lembrar ainda o desperdício", disse o ambientalista.

Para ele, uma das principais atitudes que devem ser tomadas para preservação do recurso é repartir as responsabilidades com o governo. "Agora é hora de implementar o Plano Nacional de Recursos Hídricos, de os comitês de bacias fazerem seus planos e de muita educação ambiental. Além disso, é preciso que nós, os cidadãos, tenhamos cuidados básicos, como não desperdiçar água", destacou.

Mantovani ressaltou que, na região metropolitana de São Paulo, não há mais nos mananciais água própria para o consumo em quantidade e qualidade sem necessidade de tratamento. Além disso, a falta de controle das águas subterrâneas compromete ainda mais a disponibilidade do recurso, afirmou.

"Sem um cadastro e um controle de outorga, os lençóis freáticos ficam comprometidos com a superexploração e com a contaminação. É preciso lembrar que não temos tecnologia disponível para esse tipo de despoluição. Outro fator importante é a proteção dos mananciais. Nisso o Brasil tem índices de quarto mundo. Mais de 90% dos esgotos são jogados diretamente nos corpos d´água", disse Mantovani. Ele defendeu a criação de incentivos municipais, como isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para que os cidadãos protejam a vegetação em suas propriedades.

Para Mantovani, a legislação brasileira não é um empecilho à preservação dos recursos. "Ela é extremamente adequada. A base da nossa legislação é a francesa, que foi contextualizada e está melhor aprimorada que a européia. Porém, é muito nova e faltam instrumentos adequados para sua operacionalização e regulamentação, além do fortalecimento dos comitês de bacia. Avançamos, no entanto, mais que a própria França".

Ele lembrou que o Brasil aprovou o Plano Nacional de Recursos Hídricos, conta com mais de 20 comitês nacionais com planos de bacias, tem algumas agências instaladas e a cobrança pelo uso da água está se efetivando. "Precisamos ainda garantir a participação da sociedade", afirmou Mantovani, ao participar de entrevista coletiva online da Fundação SOS Mata Atlântica. Ele está em Curitiba, onde participa da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica.
(Radiobras, 22/03/06)