A oferta de pescado pelo projeto “Peixe Santo”, da Prefeitura de Cuiabá, está ameaçada por causa de irregularidades ambientais no processo de produção. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) diz que não poderá expedir autorizações de despesca (documento obrigatório para o transporte e comércio) aos piscicultores que mantêm criames em tanques instalados em Área de Preservação Permanente (APP).

De acordo com a gerente de Piscicultura na Sema, Cristiane Navarros, dos mil piscicultores registrados no estado, cerca de 50%, ou 500, construíram criames a menos de 50 metros do leito de rios e córregos, desrespeitando a legislação ambiental.

O chefe de fiscalização da secretaria, Marcelo Cardoso, diz que somente uma discussão política poderá solucionar essa questão. “Do ponto de vista técnico, estamos proibidos de autorizar a despesca”, completou Cardoso.

Ontem pela manhã, Cristiane e Marcelo Cardoso fizeram o alerta em uma reunião entre piscicultores e representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O coordenador do “Peixe Santo”, Oderly Xaxim de Abreu, diz que a saída deverá ser a assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a prefeitura, Sema e piscicultores.

Oderly Xaxim não acredita que o problema da despesca inviabilize o projeto. “Vamos solucionar essa questão”, garantiu, assegurando que mais de 300 toneladas de tambacu serão dispostas em 100 ou mais pontos de venda em Cuiabá.

Para o coordenador, a preocupação agora será ampliar essa quantidade, talvez chegar a 400 ou até 500 toneladas. “Demanda a gente sabe que a cidade possui”, observou.

Entre os 28 deste mês e 7 de abril, piscicultores e revendedores interessados em se integrarem ao projeto devem procurar o posto da Secretaria de Agricultura no Mercado Varejista (feira do Porto) para se cadastrar.

Produtor de peixe há mais de cinco anos, Darwin Moraes, de 36 anos, está preocupado com o risco de ficar sem autorização de despesca porque mantém criação em área de APP.

Moraes planeja pôr à venda entre 4 e 5 toneladas de tambacu durante a Semana Santa dentro do projeto “Peixe Santo”, mas depende de entendimento entre a Sema e o município.

Na reunião de ontem, a piscicultores e a prefeitura fecharam acordo sobre o preço do quilo do peixe. Entre os dias 10 e 14 de abril, período funcionamento do projeto, o quilo do pescado de tanque será tabelado em R$ 5.
(Diário de Cuiabá - 22/03/06)