O futuro ambiental do Rio Grande do Sul esteve em debate na quarta-feira (22/03), durante reunião realizada entre representantes do Ministério Público e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Mais especificamente a implementação da silvicultura por empresas que estão se instalando em solo gaúcho e os possíveis impactos ambientais decorrentes dessa atividade. A intenção é regulamentar iniciativas que possam assegurar a preservação do meio ambiente. A silvicultura é o ato de criar e desenvolver povoamentos florestais, como eucaliptos por exemplo, buscando atender as necessidades de mercado.

Durante o encontro, o Procurador-Geral de Justiça frisou que Promotores de Justiça da área ambiental, em todo o Estado, já estão buscando a preservação integral do meio ambiente em suas atuações cotidianas. “Não somos contra o investimento, apenas temos a preocupação de que ele seja feito respeitando o patrimônio ambiental do Rio Grande do Sul” destacou Roberto Bandeira Pereira. Ele também disse que a intenção do Ministério Público é facilitar o entendimento entre todos os envolvidos, quer sejam órgãos ambientais ou empreendedores.

A Promotora Sandra Segura, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, acrescenta que assim que tomou conhecimento dos investimentos que empresas do ramo pretendem fazer no Rio Grande do Sul, o Ministério Público instaurou inquéritos civis para apurar o licenciamento dos investidores para essa atividade. “Também estamos verificando se existem eventuais danos decorrentes do plantio de exóticas em grande escala”. Sandra Segura ressalta ainda que as empresas têm se mostrado receptivas a realizarem estudos para comprovar o impacto ambiental de suas atividades. “Algumas inclusive já estão contratando profissionais para realização desse estudo. Até agora não temos notícia de nenhum tipo de resistência por parte dos investidores”.

O Presidente da Fepam, Cláudio Dilda, salienta que a principal preocupação do órgão é ter a segurança, no que diz respeito aos impactos ambientais, da silvicultura sobre as áreas pretendidas para o plantio. Dilda revelou que um zoneamento ecológico e econômico está sendo realizado e através dele será possível ter suportes técnicos para as decisões que dizem com o licenciamento dessa prática no Estado. De acordo com o presidente da Fepam, o trabalho deverá estar concluído entre 60 e 90 dias e, com os resultados obtidos, será possível definir as áreas onde será possível o florestamento.
(MP-RS, 22/03/06)
http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/noticias/id6967.htm