Representantes de grupos ligados à proteção da Amazônia alertam que, a exemplo do que já aconteceu com o cupuaçu, fruta endêmica da região amazônica, outras 15 espécies da fauna e flora amazônica estão prestes a ser patenteados por indústrias e laboratórios internacionais. Em reunião na noite de terça-feira (21/03), durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP8), o presidente do grupo ambientalista amazônica Amazonlink, Michael Schidlerhner, reclamou da demora do governo brasileiro em criar mecanismos contra o que ele chama biopirataria.

“Além dos cupuaçu, a andiroba, o açaí, a copaíba, a vacina do sapo, a ayuhasca e até mesmo a rapadura podem estão sendo pirateadas do Brasil. Se isso ocorrer, o prejuízo financeiro do país será incalculável”, alertou. Em 2004, a Amazonlink e a Embrapa conseguiram cancelar na Justiça do Japão o patenteamento na Europa do nome cupuaçu pela multinacional japonesa Asahy Food. “A única lei brasileira que trata sobre biopirataria é uma medida provisória de 1992. Desde então, o governo brasileiro discute o projeto de lei sobre o assunto e as negociações não avançam”, denunciou Schidlerhner.

De acordo com Eugênio Pantoja, advogado e coordenador da Campanha Contra a Biopirataria da Amazonlink, a biopirataria, por ser um "crime" recente, é também muito difícil de ser combatida. "Os neopiratas vêm aqui, colhem amostras de plantas, levam para seu país de origem, e raramente são barrados ou fiscalizados", denuncia.

Pantoja também lembra que muitos dos piratas contemporâneos entram nas aldeias indígenas e comunidades disfarçados de turistas e até de missionários para coletar plantas e sementes e registrar o uso tradicional dessas espécies para cura de doenças. “O resto da história todo mundo conhece: medicamentos produzidos a partir de nossa biodiversidade sem pagamento de royalties, reconhecimento ou divisão de lucros”.

Um dos exemplos emblemáticos é o do cupuaçu. Na década de 1980, a Embrapa descobriu um jeito de fazer chocolate com o cupuaçu. Mas, em 1998, a empresa japonesa Asahy Food pediu o registro da fórmula no escritório de marcas e patentes do Japão. A Embrapa recorreu, alegando que havia patenteado o Cupulate dois anos antes e em fevereiro de 2004 o escritório de patentes do Japão negou o pedido da Asahy Food. Isso não significa que os japoneses reconheçam a patente da Embrapa, mas já representa uma grande vitória para o Brasil. Os produtores brasileiros, que estavam proibidos de exportar o Cupulate, comemoram a decisão.
Por Valdeci Lizarte, Assessoria de Imprensa COP8/MOP3