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2006-03-23
Com a proximidade da aprovação do PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado), que terá três seções tratando do patrimônio histórico, cultural, natural e paisagístico da cidade, o número de depredações e demolições de prédios históricos de Passo Fundo tem aumentado.

Desde março, cerca de cinco casas e edifícios antigos da cidade foram demolidos, dando lugar a modernas construções. A aprovação do novo plano diretor o mais rápido possível irá evitar movimentos especulativos e diminuir o número de demolições.

O Plano Diretor de 1984, que atualmente está em vigor, praticamente não faz menção no que se refere à preservação dos patrimônios histórico e cultural, o que facilita a demolição de edificações antigas datadas de antes da década de 50.

Conforme o secretário municipal de Planejamento, Giovani Corralo, devido à falta de atenção anteriormente dada, esse PDDI irá abordar de maneira pertinente esse tema. Ele ressalta que no novo plano diretor há algumas ações definidas que são cruciais e, segundo Corralo, a principal delas é o plano do patrimônio histórico e cultural, que deve ser feito com base no inventário dos bens que devem compor o patrimônio e o seu respectivo tombamento, enfim, uma série de ações que irão ser conseqüência do que está disposto nesse PDDI.

Corralo salienta ainda que a deterioração do patrimônio da cidade é um fenômeno que vem ocorrendo desde a década de 70, fruto do crescimento da densidade construtiva que se observa na área central da cidade. "Um dos aspectos negativos desse crescimento é a derrubada desses bens que têm relevo para o patrimônio do nosso município", observa.

Além disso, Corralo enfatiza que existe o instituto do solo criado que permite que aquela pessoas que tenham patrimônios tombados possam dispor do potencial construtivo em outros imóveis ou então que esse potencial possa ser vendido para quem queira aumentar a capacidade de construção de um determinado terreno. "Isso minimiza os danos que o proprietário possui quando um imóvel é tombado", explica.

Dentre os destaques do PDDI, há a instituição de incentivos fiscais para aquelas pessoas que mantêm preservados bens integrantes do patrimônio histórico e cultural de Passo Fundo. Até o final de março o projeto do PDDI deverá estar na Câmara, o prazo para votação vai até outubro.
(O Nacional, 23/03/06)

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