No Dia Mundial da Água (ontem, 22/03), o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, destacou que o Brasil tem um grande passivo a ser recuperado. “Temos apenas 20% de esgotos tratados no país. Quando pensamos na qualidade das águas fluviais, o grande desafio é despoluir os rios”, afirmou Machado, durante evento paralelo da 8.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8), que está sendo realizado em Pinhais, na Grande Curitiba.

Segundo Machado, o investimento para resgatar este passivo, além de oferecer tratamento de esgoto em todo o Brasil, fica em cerca de R$ 100 bilhões. “Os recursos são estratosféricos. Se resolvermos esta situação em 20 anos, vamos ter que investir R$ 5 bilhões por ano. O que já é extraordinário, pois representa mais de cinco vezes o que investimos hoje”, comentou.

Apesar disso, o presidente da ANA demonstrou otimismo, especialmente, ao abordar o Plano Nacional de Recursos Hídricos, lançado pelo presidente Lula em 3 de março passado. O Plano vai nortear o uso da água no Brasil até 2020. “Temos instrumentos para encarar este desafio. Temos leis ambientais modernas, capacidade técnica e um Plano que é bastante consistente. Temos convicção de que, nos próximos 20 anos, podemos reverter esta situação – se não totalmente, ao menos parcialmente. Basta que a questão da água figure no topo da agenda nacional”, considerou Machado, lembrando que a implementação do Plano Nacional é uma missão da ANA.

Para ele, outro esforço da ANA será o de construir uma gestão da água em todo território nacional. “Em cada bacia hidrográfica, em cada Estado da federação”, disse.

Royalties Ecológicos
Além disso, o presidente da ANA também disseque proposta que prevê o pagamento de royalties ecológicos para municípios que abrigam em seu território mananciais de abastecimento público de interesse de cidades vizinhas ou unidades de conservação ambiental.

A declaração do presidente da ANA veio bem a calhar. Afinal, Pinhais e Piraquara, municípios da região metropolitana de Curitiba onde acontece a COP8, sediam e preservam os mananciais de abastecimento de água da capital paranaense. Em 80% do território de Piraquara estão localizadas as bacias hidrográficas que compõem os mananciais do Alto Iguaçu.

“Considero esta proposta bastante razoável, mas ela exige muita generosidade e boa vontade política. Os municípios que funcionam como caixa d´água e, por conta disso precisam preservar e não podem expandir sua atividade econômica, merecem ser recompensados”, observou. De acordo com Machado, em algumas regiões do país, propostas como essa começam a ser cogitadas.

No Paraná, a Lei do ICMS Ecológico, ou Lei dos Royalties Ecológicos, de outubro de 1991, prevê o repasse de 5% do ICMS a municípios que abrigam em seu território mananciais de abastecimento público. A lei, que contempla 51 mananciais responsáveis pelo abastecimento público de aproximadamente 55% da população urbana do Estado, beneficia 82 municípios e e repassa recursos financeiros na ordem de R$ 100 milhões por ano (50% mananciais e 50% unidades de conservação).
Por Eduardo Nunes, Assessoria de Imprensa COP8/MOP3