O acesso aos recursos genéticos dos oceanos é outro ponto controverso nessa discussão, levantada pelos cientistas que entregaram ontem à 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8) documento com propostas para a recuperação da diversidade marinha, sobre as áreas que estão além dos limites da jurisdição nacional. Para um grupo de países, esses recursos são uma herança comum da humanidade e devem seguir o processo de repartição de benefícios dos resultados da exploração científica e econômica. Outro grupo entende que o acesso deve ser aberto.

"Ficaria muito surpreso se a COP8 recomendasse a moratória da pesca de arrasto. Alguns países estão falando em aceitar uma moratória caso a caso, onde há áreas mais vulneráveis. Isso é visto pela comunidade científica como inadequado, porque várias regiões estão sendo destruídas sem que tenham sido conhecidas antes", diz Callum Roberts, professor de conservação marinha na Universidade de York e ligado ao Greenpeace.

Além da moratória, outro instrumento que vêm sendo discutidos para proteger a biodiversidade dos oceanos é o estabelecimento de MPA (na sigla em inglês Área de Proteção Marinha). Na Austrália, que possui a terceira mais longa linha costeira do mundo, com perto de 20.000 km, o governo vem estabelecendo MPAs desde o lançamento da Política dos Oceanos, em 1998, disse Gary Poore, curador sênior de crustáceos do Museu de Victoria. Ele esteve no seminário organizado por entidades científicas na semana passada em Curitiba, um evento associado à COP8.

Segundo Poore, o governo australiano agora está mapeando uma série de aspectos sobre a geologia e a biodiversidade da costa do país, como os diferentes tipos de sedimentos, animais, peixes e recifes presentes. "É a primeira vez que se faz isso na Austrália", afirma o pesquisador, lembrando que no oceano meridional do país o nível de endemismo alcança perto de 90%.

"No sul também temos parques marinhos, embora o problema seja menos severo que no norte, onde há um grande esforço para reverter a degradação da Grande Barreira de Corais", completou.

Veja alguns destaques do relatório da IUCN e do PNUMA
• o percentual de pesca em alto-mar em comparação com as pescarias totais no mundo cresceu de 5% em 1992 para 11% em 2002

• mais de 90% da biomassa viva da Terra encontra-se nos oceanos

• espécies com apenas uma célula e micróbios respondem por 90% da biomassa dos oceanos

• 90% dos oceanos nunca foram visitados e somente 0,0001% da calha dos mares foram objeto de pesquisa científica

• Perto de 50% dos animais coletados de profundidades superiores a 3.000 metros são novas espécies

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Por José Alberto Gonçalves, Assessoria de Imprensa COP8/MOP3