Os quase quatro mil participantes da 8 Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), uma promoção da Organização das Nações Unidas (ONU) aberta ontem em Curitiba tem um grande desafio pela frente: em apenas duas semanas criar, aprovar e implantar soluções que revertam e iniciem a recuperação da perda de 60% da biodiversidade mundial até 2010 "juntos e sem divergências". O apelo foi feito pelo diretor da Divisão de Convenções sobre Meio Ambiente da ONU, Bakari Kanti.

As discussões foram divididas em vários eixos principais: a criação e implementação de áreas protegidas, o acesso a recursos genéticos, a proteção de conhecimentos tradicionais da biopirataria e o compartilhamento com comunidades locais dos benefícios advindos desse uso, e como avaliar se as diretrizes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), são respeitadas pelos 188 países signatários.

Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que preside a Conferência, entre estes temas, a definição de um regime internacional de repartição dos benefícios resultantes do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados é o principal desafio dos 187 países e da Comunidade Européia que estão na capital paranaense. "Este é o terceiro objetivo da convenção e o que teve menos resultados nos últimos 14 anos", disse, informando que o governo federal já terminou as discussões internas sobre o projeto de lei de acesso aos recursos genéticos e conhecimento tradicional associado e à repartição dos benefícios provenientes desse uso.

"Nossa dúvida agora é se a gente abre o projeto para consulta popular, ainda no Executivo, ou se envia já para o Congresso e deixa com que esse debate mais amplo com a sociedade aconteça no âmbito do legislativo", disse.

Em entrevista, o secretário-executivo da CDB, Ahmed Djoghlaf, disse que a COP-8 é a "mais fantástica da história porque começou com três mil delegados inscritos e deve chegar ao final com quatro mil. "É o dobro das duas últimas conferências, na Holanda (2002) e na Malásia (2004)."

Para Djoghlaf, "o capital ecológico da Terra é que está em jogo porque nunca as atividades humanas afetaram tanto a natureza de uma forma tão dramática. Os ecossistemas não estão mais resistindo as agressões. A natureza fala e ser humano não ouve. E ela pode virar uma mãe assassina como ocorreu com o furacão Rita", disse. A COP é o órgão deliberativo da CDB, que foi um dos resultados da Eco-92, a Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro. Tem três objetivos principais: conservação da natureza, uso sustentável dos recursos naturais e proteção dos conhecimentos tradicionais.
(Gazeta Mercantil, 21/03/06)