A 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 8) foi aberta segunda-feira (20) com perspectivas pouco animadoras do cumprimento de suas metas até 2010. A segunda edição do relatório Panorama da Biodiversidade Global mostra que os países estão longe de cumprir os objetivos determinados pela convenção. Entre eles, a proteção dos recursos naturais, a preservação da biodiversidade, a alocação de recursos para conservação e a redução de fatores de risco, como poluição e crescimento populacional.

O tom foi dado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em seu discurso inaugural da conferência, da qual participam 188 países. "Nos últimos anos, não só não houve sinais relevantes de redução da perda da biodiversidade como os indicadores disponíveis revelam um quadro de crescente degradação da biodiversidade global", disse Marina, pouco antes de ser empossada presidente da COP pelos próximos dois anos. "Embora muitos países tenham tomado ações enérgicas, sem as quais o quadro seria ainda pior, agora, quando faltam apenas quatro anos para o final do prazo acertado, há muito ainda a fazer."

21 METAS
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi criada em 1992, dentro da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - a famosa Rio-92. Ela estabelece como objetivo principal "alcançar até 2010 uma redução significativa da taxa atual de perda de biodiversidade nos níveis global, regional e nacional". Para tanto, foi elaborada uma lista de 21 metas, que vão desde a criação de unidades de conservação até a proteção dos conhecimentos tradicionais e o aumento dos investimentos em conservação ambiental.

O segundo Panorama de Biodiversidade Global dá uma idéia do caminho que falta ser percorrido para atingir esses objetivos. "Esforços adicionais sem precedentes serão necessários para que se obtenha, até 2010, uma redução significativa da perda de biodiversidade", diz o relatório.

AMEAÇAS E DESINFORMAÇÃO
Segundo o secretário-executivo da convenção, Ahmed Djoghlaf, a velocidade com que espécies estão sendo extintas hoje é até mil vezes maior do que em qualquer período já registrado na história do planeta.

"Aquelas que não estavam ameaçadas estão cada vez mais ameaçadas, e aquelas que já estavam ameaçadas estão cada vez mais próximas da extinção", disse ao Estado o vice-presidente de Ciência da organização Conservação Internacional (CI), José Maria Cardoso da Silva.

Uma avaliação de 3 mil espécies terrestres e marinhas indica que 30% delas estão em processo de declínio populacional. Segundo o relatório, entre 12% e 52% das espécies de grupos bem estudados, como aves e mamíferos, estão ameaçadas de extinção.

A incerteza do número deve-se, ainda, a um grande vazio de informações científicas sobre biodiversidade - a maior parte localizada em países em desenvolvimento, como o Brasil, que não têm recursos ou infra-estrutura para pesquisá-la na escala necessária. Com isso, muitas espécies podem estar desaparecendo antes mesmo de serem descobertas.

FRONTEIRA AGRÍCOLA
O relatório indica que a perda de hábitat, uma das principais ameaças à biodiversidade, continua a crescer de maneira "alarmante". A estimativa é que 30 milhões de hectares de floresta foram destruídos nos últimos cinco anos, principalmente pela conversão de áreas para a agricultura. No Caribe, a cobertura média dos recifes de coral foi reduzida de 50% para 10%.

E quem vai sofrer as conseqüências é o homem. Pela avaliação da CDB, dos 24 serviços ambientais prestados pela biodiversidade, pelo menos 15 estão em declínio. Eles incluem o fornecimento de água limpa, recursos pesqueiros, polinização, regulação climática e a capacidade da atmosfera de processar e eliminar poluentes.

A demanda do homem por recursos naturais, segundo o relatório, já é 20% maior que a capacidade do planeta de renovar esses recursos. "Estamos colocando cada vez mais pressão sobre os recursos naturais, e não vemos nenhuma tendência de declínio", avalia Silva, da CI.

Um dos avanços é na criação de áreas protegidas. A convenção coloca como meta a proteção de pelo menos 10% das ecorregiões do planeta. Hoje, 12% das regiões terrestres já estão sob proteção legal, mas essas áreas estão mal distribuídas pelos biomas (veja na ilustração acima). O Brasil é um caso típico: "Enquanto vemos a criação de áreas protegidas importantes na Amazônia, outros biomas continuam com proteção deficiente, como a mata atlântica e cerrado", compara Silva. Nos ecossistemas marinhos, a situação é irrisória: apenas 0,6% deles estão protegidos.

A COP é o maior encontro sobre biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU). A conferência vai até o dia 31.

Pela biodiversidade remunerada
O Brasil lançou sua ofensiva diplomática na COP 8 para garantir a negociação de um regime internacional de acesso e repartição de benefícios provenientes do uso da biodiversidade. A intenção é continuar o processo iniciado numa reunião em Granada, no início do ano, em que o Brasil articulou a redação de um marco legal favorável aos países em desenvolvimento e megadiversos. A iniciativa enfrenta oposição de países ricos, em especial da União Européia.

O regime regulamentaria o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade (como plantas medicinais) e ao conhecimento tradicional ligado a esses recursos. Além disso, disciplinaria a repartição dos benefícios financeiros ou tecnológicos desse acesso.

A repartição de benefícios não agrada aos ricos, que vêem na biodiversidade dos pobres uma promissora fonte de recursos genéticos e conhecimento para suas indústrias - especialmente de fármacos e cosméticos. Segundo o secretário-executivo da convenção, Ahmed Djoghlaf, cerca de 70% dos medicamentos são derivados de plantas, e 90% deles se beneficiaram de conhecimento tradicional.

A briga em Curitiba será fazer o texto ser aceito como documento-base para a continuidade das negociações. "Já seria um avanço extraordinário", diz Hadil da Rocha Vianna, chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.
(O Estado de S. Paulo, 21/03/06)