A partir de sexta-feira (17/03), o Brasil não poderá mais exportar mel para a União Européia (UE) por determinação do bloco. A necessidade de mais análises de controle de qualidade, semelhantes aos realizados pela Europa, é o principal argumento da UE. De acordo com o diretor do Departamento de Assuntos Sanitários e Fitossanitários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Odilson Ribeiro, o governo já estrutura as áreas de controle de resíduos relacionados a vários produtos de origem animal e vegetal, "mas, mesmo assim, a União Européia não considerou essas ações como equivalentes à sua diretiva".

Ribeiro informou que a UE estipulou um prazo de seis meses, a partir de hoje, para o ministério reestruturar o Programa Nacional de Controle de Resíduos a fim de se adequar às normas da UE para exportação. "A medida que vamos tomar seria basicamente a da análise de alguns produtos que podem prejudicar a qualidade do mel, como a presença de antibióticos ou de metais pesados, entre outros que exigem fiscalização". Até o fim do prazo, a proibição fica mantida.

Segundo o diretor do departamento, um plano com informações sobre a qualidade do produto já foi elaborado e está em fase de implementação. "A União Européia considera que nós deveríamos tê-lo enviado antes mas, mesmo assim, nunca houve nenhum problema com o mel brasileiro nas análises que a própria União realiza".

Uma das questões levantadas por Odilson Ribeiro diz respeito ao mel brasileiro que é obtido principalmente na região Nordeste por processos de extrativismo. "Não há possibilidade de grandes contaminações por antibióticos", afirmou. Ele acrescentou que os estados do Ceará e do Piauí teriam os produtores mais afetados por causa da decisão da UE.

A partir disso, o Ministério da Agricultura pretende minimizar os futuros problemas com medidas como buscar outros mercados fora da Europa para que o mel brasileiro seja comercializado; solicitar os requisitos sanitários desses países; implementar as promoções do mel brasileiro; incentivar a certificação do produto como orgânico; dar apoio às associações de produtores de mel; verificar programas de educação sanitária e formação para que consiga ampliar a exportação do mel.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o mel que foi exportado antes desse embargo poderá chegar à União Européia sem problema, pois a Comissão Européia aprovou a equivalência dos bovinos, ovinos, caprinos, suínos, eqüídeos, aves de capoeira, aqüicultura e leite produzidos no Brasil. Em 2005, o Brasil exportou 14,4 mil toneladas de mel para a UE, gerando uma receita de US$ 18,9 milhões.
(Envolverde, 17/03/06)
http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=14942&edt=34