Em audiência pública turbulenta na quinta-feira (16/03) à tarde na Câmara Municipal de Rio Grande, a América Latina Logística (ALL) não se mostrou inclinada a encontrar uma solução que resolva o problema sobre a ponte ferroviária que passa pelo Arroio das Cabeças. A solução, apontada pelo perito do Ministério Público, engenheiro Diniz Maciel, seria a retirada das pedras que reforçam a ponte ou a colocação de três bueiros - de um metro cada - , para que a vazão da água pelo local seja maior. Entretanto, o representante da empresa, José Antônio Colla, afirmou que a ALL não tem culpa pelo problema e que só entrará em acordo com o Ministério Público (MP), se a Corsan também dividir os custos da obra. "Faremos o que for necessário desde que a ALL seja a causadora disso. O laudo do MP mostra que depois da construção da adutora pela Corsan, o volume de água que vai para o Arroio cresceu 50%. Por isso, só faremos algo se a companhia de saneamento também participar da obra e dividir a responsabilidade", enfatizou.

A posição do integrante da empresa deixou vereadores presentes e comunidade revoltados. "Sabemos que os tempos são outros e que o trem e o peso da carga mudaram nesses últimos 100 anos. Mas quem mudou a estrutura inicial da ponte foi a ALL e é de responsabilidade da mesma reverter a situação", disse o presidente do Legislativo, Cláudio Diaz (PSDB). O vereador Charles Saraiva (PMDB), autor do pedido de audiência pública, ficou revoltado e, inclusive, ameaçou deixar o plenário antes mesmo do encerramento da audiência. "Está claro que a ALL não tem interesse em ajudar os moradores da Quinta. Além disso, está tentando transferir sua responsabilidade à Corsan só porque esta se colocou à disposição para firmar parcerias em prol deste problema". Para o promotor de Justiça Especializada, Francisco Simões Pires, a empresa "nunca teve o ato de delicadeza em responder à Promotoria para prestar esclarecimentos ou tomar uma posição quanto à solução do Arroio". Comentou ainda que a Corsan não é a responsável pelo problema, e se colocou à disposição para uma futura parceria com a Prefeitura quanto à remoção das famílias que moram em área de risco. "Houve um estrangulamento da vazão de água sob a ponte. Isso ocorreu por causa da empresa ferroviária que deve contornar a situação", disse. Pires também afirmou que o MP irá reestudar a proposta de acordo entre os envolvidos, mas não acredita no interesse da ALL em resolver a questão. "O próximo passo do MP será entrar com uma ação contra a empresa pela segurança e saúde das famílias da vila da Quinta", diz. Sem um posicionamento definitivo, o perito do MP faz um alerta: "A comunidade vai ter que rezar, pois a próxima chuva passará pelo arroio com mais força ainda, pois agora ele está limpo. É preciso um planejamento habitacional para retirar o pessoal que mora junto à ponte", relatou.

Comunidade da Quinta
A comunidade da vila da Quinta se fez presente na audiência e também estava representada pela presidente da Associação de Moradores, Viviane Fontoura, que se disse satisfeita com o cumprimento das ações pela Prefeitura. Por outro lado, ela mostrou-se revoltada com o posicionamento da ALL que tenta fugir da responsabilidade. "Esta empresa não tem nenhum interesse em nos auxiliar nem em exercer sua responsabilidade social. Em reuniões que contaram com a presença da imprensa, Colla se mostrou interessado em contornar o problema. Mas quando os encontros eram realizados a portas fechadas, sua posição era totalmente contrária, dizendo que a ALL não tinha responsabilidade e nem iria fazer as alterações necessárias na ponte", denunciou. Segundo ela, com a proximidade do inverno e os períodos de chuva, a comunidade está apreensiva e com medo de mais uma vez ser atingida por enchentes. "Tem dias que não conseguimos sair de casa nem para trabalhar devido ao grande volume de água arrastado para a vila da Quinta", conta.

Providências necessárias
Entre as providências necessárias apontadas pelo MP, somente algumas que cabem à Prefeitura foram iniciadas. O secretário municipal de Obras e Viação, Jardel Branco, lembrou que a primeira etapa da limpeza no Arroio já foi concluída faltando, apenas, a limpeza entre a ponte até o Saco do Justino.

O perito do MP apontou ainda a colocação de vegetação ao longo do Arroio, já que com a limpeza a água seguirá com mais força e poderá arrastar, ocasionando desmoronamentos em alguns barrancos - ação que deverá ser realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) nos próximos dias; a remoção das 91 famílias que se encontram em local proibido e de preservação ambiental - dito por Jardel Branco como uma ação futura já que, no momento, não há orçamento e nem área habitacional disponível para a remoção ("mas assumimos nossa responsabilidade"); além da construção de um desvio da água, diminuindo assim o volume que cai no Arroio das Cabeças. "Para isso será necessário um novo direcionamento da água, com novas travessias que acompanharão o canal adutor da Corsan em direção ao Arroio das Barrancas", explicou. De acordo com ele, a Prefeitura possui este orçamento mas as obras ainda não começaram porque o trajeto passa por dentro de propriedades onde alguns pecuaristas e agricultores acham que, se for mudado o percurso da água, suas produções serão afetadas. Mas passado este impasse, Jardim diz que a Smov pretende efetuar as mudanças o mais rápido possível.
(Jornal Agora, 17/03/06)