O biólogo Carlos Roberto Brandão, pesquisador do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo lançou na sexta-feira (17/03) durante a Biodiversidade – A Megaciência em Foco, encontro associado à 3ª reunião dos Países membros do protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3), em Curitiba, a proposta de um código brasileiro de ética para estudo da biodiversidade. A iniciativa visa a evitar conflitos entre autoridades responsáveis pelo trabalho de preservação da biodiversidade e pesquisadores, particularmente biólogos, que, segundo Brandão, não contam com parâmetros éticos sistematizados e claros, no seu trabalho no dia-a-dia.

De acordo com Brandão, o País vem se adaptando às resoluções da Convenção sobre Biodiversidade criando leis que disciplinam o uso da fauna e flora, mas sem dispor de um código de ética para as atividades de pesquisa. No lapso entre leis genéricas e os percalços do trabalho direto com exemplares vivos, diz o biólogo, foi aberto um campo fértil para o questionamento, inclusive do ponto de vista legal, do trabalho dos biólogos.

Segundo Brandão, os códigos disponíveis atualmente, não satisfazem as necessidades dos operadores da pesquisa em biodiversidade. A Declaração sobre Bioética e Direitos Humanos, da Unesco, trata mais diretamente da questão médica, e não da pesquisa biológica. Nem mesmo o Código de Ética do Conselho Federal de Biologia abrangeria a atividade do pesquisador.

Em seu artigo 15, o código afirma que “é vedado ao biólogo qualquer ato que tenha como fim precípuo a prática de tortura ou outras formas de procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis dirigidos à quaisquer formas de vida”. Por demais genérico e ambíguo, segundo Brandão, gera margens a várias interpretações e não resolve questões como o tratamento diferenciados a diferentes categorias de espécies, como entre mamíferos e insetos, por exemplo.
Por Adir Nasser Junior, Assessoria de Imprensa COP8/MOP3