Com cerca de 3.300 participantes já confirmados, a 8ª Conferência de Países-membros da Convenção sobre Biodiversidade, a chamada COP8, começa nesta segunda-feira (20/03), no Paraná, com a promessa de ser o maior evento global já realizado para debater a preservação da diversidade biológica. A biodiversidade é o conjunto das variadas formas de vida no planeta, incluindo o ser humano. Até o dia 31, quando a reunião se encerra, deve chegar a cinco mil o número de participantes, de mais de 170 países.

Durante duas semanas, serão debatidos temas como a criação de regras internacionais que garantam o acesso e a justa repartição dos lucros obtidos com o uso sustentável dos recursos naturais, as riquezas naturais de ilhas oceânicas e de regiões áridas, a iniciativa global sobre taxonomia (classificação de espécies), educação e conscientização pública e apoio e recursos para a implementação da convenção.

Também estão na pauta medidas concretas que os países devem adotar para a conservação da diversidade biológica e pontos polêmicos como o respeito e a preservação dos conhecimentos e práticas de comunidades tradicionais e o uso de grãos geneticamente modificados estéreis, as chamadas sementes Terminator (palavra em inglês que significa Exterminador). No meio científico, esta tecnologia é chamada de GURTs (Genetic Use Restriction Technology), cuja tradução em português é Tecnologia de Restrição do Uso Genético.

Esses temas são de fundamental importância para os chamados países megadiversos, extremamente ricos em espécies animais e vegetais, como o Brasil. Por deterem a maioria da diversidade planetária, é fundamental que esses países tenham iniciativa, políticas e apoio financeiro e técnico para proteger seu patrimônio natural.

Apesar dos números superlativos, governos e organizações não-governamentais estão cautelosos quanto ao avanço das negociações durante a COP8. O desafio será evitar o direcionamento das negociações a partir de interesses econômicos de países específicos, como ocorreu na 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3). No encontro, encerrado na última sexta-feira (17/03), a pressão do México fez com que os resultados tornassem mais branda a aplicação de regras de biossegurança. O país é um grande importador de milho comum e transgênico dos Estados Unidos.

De acordo com o coordenador-geral de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Bráulio Dias, países em desenvolvimento e países desenvolvidos estão divididos em torno de uma proposta que estabelecerá regras para o acesso aos recursos genéticos provenientes dos conhecimentos tradicionais e para a repartição dos benefícios econômicos e sociais oriundos do uso equilibrado desses recursos. “A maioria dos países ricos quer uma negociação lenta e um regime voluntário de adesão a essas regras”, disse.

Além de 1.300 delegados oficiais, participarão do encontro setores do empresariado, academia, movimentos sociais, ambientalistas e de defesa do consumidor. O Segmento Ministerial da COP8 acontecerá entre os dias 26 e 29.

Associado à COP8, acontece o Fórum Global da Sociedade Civil, maior evento paralelo à reunião oficial, com o tema “Bem vindo ao mundo real”. No local, organizações de sociedade civil de vários países promoveram debates paralelos aos temas do evento oficial. Em pauta, privatização de áreas naturais, água, poluição, ameaças às zonas costeiras e marinhas, biopirataria e novas tecnologias e biodiversidade e mudanças climáticas.

A COP8 é considerado o mais importante encontro ambiental realizado no País desde a Rio92. O acordo entrou em vigor em 2003, e foi o primeiro acordo global elaborado para reduzir a perda de biodiversidade e manter o equilíbrio ecológico frente ao desenvolvimento econômico. "Não há mais tempo a perder. A natureza está enviando sinais. É preciso que a gente escute e entre em ação", disse o secretário-executivo da CDB, o argelino Ahmed Djoghlaf.
Por Aldem Bourscheit, Assessoria de Imprensa COP8/MOP3, com informações do MMA