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Técnicos do MMA apresentam resultados do portal de licenciamento ambiental na CPRH
2006-03-20
Técnicos da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamento Humanos, ligada Ministério do Meio Ambiente - MMA, estiveram reunidos sexta-feira (17), no auditório da Agência CPRH para apresentar os resultados da primeira fase de implantação do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental – PNLA.
O portal, disponível no endereço eletrônico www.mma.gov.br/pnla foi lançado em junho de 2005, numa parceria entre o MMA, órgãos federais e estaduais de meio ambiente. Trata-se de um mecanismo de divulgação das informações sobre o licenciamento ambiental. Segundo a Coordenadora do PNLA, Mônica Moraes, os objetivos do portal são, além de integrar as informações sobre as licenças expedidas, fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama e o Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente - Sinima.
Nesta primeira, fase foram consolidadas as informações sobre o estágio atual dos processos de licenciamento ambiental do Ibama e dos órgãos estaduais de meio ambiente (OEMA´s) de sete estados: Bahia (CRA), Ceará (Semace), Goiás (Agma), Minas Gerais (Feam), Paraíba (Sudema), Paraná (IAP) e Rio Grande do Sul (Fepam).
As informações são referentes às licenças expedidas para sete tipologias identificadas como prioritárias e comuns a todos os estados envolvidos: atividades agropecuárias, energia, mineração, petróleo, saneamento, transportes e uso dos recursos naturais (carcinicultura).
O Estado de Pernambuco irá integrar a segunda fase do PNLA, após a assinatura do termo de adesão, junto com os estados de Alagoas, Sergipe, Piauí, Maranhão, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Acre. A diretora de planejamento e integração da CPRH, Berenice de Andrade Lima, salientou a importância do acesso, através do PNLA, das licenças ambientais emitidas em todo País, e do excelente instrumento de consulta de informações ambientais que poderá ser consultado pela sociedade civil, ONG´s, estudantes, pesquisadores, profissionais de meio ambiente e empreendedores.
(Jornal do Meio Ambiente, 17/03/06)
O portal, disponível no endereço eletrônico www.mma.gov.br/pnla foi lançado em junho de 2005, numa parceria entre o MMA, órgãos federais e estaduais de meio ambiente. Trata-se de um mecanismo de divulgação das informações sobre o licenciamento ambiental. Segundo a Coordenadora do PNLA, Mônica Moraes, os objetivos do portal são, além de integrar as informações sobre as licenças expedidas, fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama e o Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente - Sinima.
Nesta primeira, fase foram consolidadas as informações sobre o estágio atual dos processos de licenciamento ambiental do Ibama e dos órgãos estaduais de meio ambiente (OEMA´s) de sete estados: Bahia (CRA), Ceará (Semace), Goiás (Agma), Minas Gerais (Feam), Paraíba (Sudema), Paraná (IAP) e Rio Grande do Sul (Fepam).
As informações são referentes às licenças expedidas para sete tipologias identificadas como prioritárias e comuns a todos os estados envolvidos: atividades agropecuárias, energia, mineração, petróleo, saneamento, transportes e uso dos recursos naturais (carcinicultura).
O Estado de Pernambuco irá integrar a segunda fase do PNLA, após a assinatura do termo de adesão, junto com os estados de Alagoas, Sergipe, Piauí, Maranhão, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Acre. A diretora de planejamento e integração da CPRH, Berenice de Andrade Lima, salientou a importância do acesso, através do PNLA, das licenças ambientais emitidas em todo País, e do excelente instrumento de consulta de informações ambientais que poderá ser consultado pela sociedade civil, ONG´s, estudantes, pesquisadores, profissionais de meio ambiente e empreendedores.
(Jornal do Meio Ambiente, 17/03/06)
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