Índios do Acre serão capacitados para combater a biopirataria
2006-03-20
Guardiões históricos da natureza, os índios também podem desempenhar um papel importante na proteção da biodiversidade brasileira. Atenta à esse potencial, a organização da sociedade civil Amazolink lançou o projeto Aldeias Vigilantes. Por meio dele, comunidades indígenas do Acre serão capacitadas para combater a biopirataria.
Segundo o presidente da instituição, Michael Schimidlehner, os índios vão receber orientações sobre como evitar que pesquisadores irregulares entrem nas áreas para explorar e se apropriar da biodiversidade por meio de patentes.
Em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, o presidente da Amazolink diz que pesquisadores entram e saem das áreas indígenas sem que as comunidades saibam que tipo de atividade foi realizada.
Em estudos realizados nos últimos anos, as organizações da sociedade civil perceberam que as comunidades indígenas ainda são muito "gentis" com os criminosos disfarçados e muitas vezes sentem vergonha de perguntar às pessoas que entram nas aldeias o objetivo da visita.
Por causa disso, paralelo ao projeto de orientação, está sendo criado um sistema de recebimento das denúncias. Serão montados núcleos de apoio no Acre, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A partir da denúncia, os núcleos devem acionar também o Ministério Público e a Polícia Federal. A Constituição Brasileira prevê a soberania das comunidades sobre seus recursos. No Congresso, projetos de lei tentam regularizar o acesso a biodiversidade e a proteção dos conhecimentos tradicionais.
(Agência Brasil, 18/03/06)