Organizações de consumidores de todo o mundo reclamaram uma energia limpa e acessível e exortaram o Grupo dos Oito a cumprir e aprofundar planos de ação que vinculem a solução dos problemas energéticos mundiais com a mudança climática e o desenvolvimento sustentável. A energia foi o tema central da celebração na quarta-feira (15/03) do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, instituído em 15 de março de 1983. Este ano a data coincidiu com o início em Moscou da reunião de dois dias dos ministros de Energia do G-8, o grupo formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia.

A comemoração foi adotada em lembrança do dia 15 de março de 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, apresentou ao Congresso os quatro direitos básicos dos consumidores: segurança, informação, escolha e direito de ser ouvido. Marcela Ortiz, encarregada de Comunicações no Chile da organização Consumers International (CI), disse à IPS que cerca de 250 organizações em 113 países, filiadas a esta federação mundial independente com sede central em Londres, levantaram nesse dia demandas em torno dos serviços de energia.

Cobertura e continuidade dos serviços, bem como o acesso a estes e sua sustentabilidade estiveram entre as exigências centrais, junto com os pedidos de “medidas especiais para proteger os setores mais vulneráveis, reconhecendo, assim, o importante papel da energia no bem-estar de toda a população”, afirmou Ortiz. “O acesso universal, bem como os preços mais baixos para as energias sustentáveis e com uma distribuição de custos eqüitativa entre os consumidores domésticos e industriais são as idéias que a CI pôs em primeiro plano nessa jornada”, acrescentou.

A energia está vinculada à satisfação das necessidades básicas, o que constitui um dos direitos prioritários dos consumidores, mas no mundo ainda há dois bilhões de pessoas sem eletricidade, advertiu a CI. Com base em informes da Agência Internacional de Energia, a organização destacou que 2,4 bilhões de habitantes do planeta utilizam biomassa (lenha e palha) como primeira fonte. Antes de 2030 esta quantidade aumentará para 2,6 bilhões de pessoas. Também para antes de 2030 se prevê um aumento de 60% na demanda mundial de energia, com aumento de 119% na demanda residencial de eletricidade, enquanto o uso de fontes não-sustentáveis, sobretudo o petróleo, é um dos maiores desafios que o mundo enfrenta, afirmou a CI.

Os países do G-8 representam mais de 65% do produto mundial e são responsáveis por 47% das emissões globais de dióxido de carbono - principal causa do aquecimento do planeta - devido ao seu alto consumo de combustíveis fósseis. A CI exortou os ministros de Energia reunidos em Moscou a concretizarem o plano de ação sobre Mudança Climática, Energia Limpa e Desenvolvimento Sustentável, que o G-8 acertou em julho de 2005 em sua cúpula na Escócia. “Apesar de este documento reconhecer diversos problemas energéticos em nível mundial, não fixa metas específicas para promover o acesso sustentável à energia e desde essa reunião a maior parte dos integrantes do G-9 não realizou ações concretas”, indicou a federação de consumidores.

O acesso à energia e seu consumo sustentável também foram analisados pelos dirigentes de organizações de consumidores do Chile em uma reunião mantida na quarta-feira com o governamental Serviço Nacional do Consumidor (Sernac). Para este ano espera-se no Chile um aumento de 5% nas tarifas de energia elétrica e os usuários temem novos reajustes em 2007 e 2008 por causa das secas que afetarão o nível das represas das hidrelétricas.

Este é um dos problemas que deverá enfrentar a nova presidente chilena, Michelle Bachelet, cuja ministra da Economia, Ingrid Antonijevic, participou da reunião da quarta-feira. “Nos interessa estarmos perto das pessoas, dar-lhes a palavra e a possibilidade de se educarem, informarem-se e se sentirem protegidas em matéria de direitos do consumidor”, afirmou a ministra. O Sernac foi criado em 1990 pelo primeiro governo de transição democrática do presidente Patricio Aylwin (1990-1994), ma, só na administração de Eduardo Frei Ruiz Tagle (1994-2000) foi promulgada a primeira Lei de Defesa do Consumidor. Em julho de 2004, o então presidente, Ricardo Lagos, promulgou uma nova lei que, após longa discussão no parlamento, introduziu novas formas de proteção dos consumidores, incluindo os serviços básicos, como a energia, que até então eram regidos por leis e órgãos especiais.

Assim como no Chile, também no Equador, República Dominicana, Bolívia, Peru, Argentina e Cuba houve na quarta-feira atos públicos de organizações de consumidores e órgãos governamentais para comemorar o Dia Mundial do Consumidor. Ortiz destacou a importância que a data teve na Bolívia, onde o governo de Evo Morales se propôs como tarefa prioritária que as famílias de baixa renda contem com energia domiciliar, com base nos recursos de gás natural que o país possui. “É preocupante que na Bolívia, país imensamente rico e privilegiado em energia, gás e petróleo, grandes maiorias da população, particularmente pobre, não tenham acesso à eletricidade, ao gás natural e nem a outras fontes de energia, em uma espécie de paradoxo insultante para nossa sociedade”, afirmou Comitê de Defesa dos Direitos do Consumidor desse país.
(Envolverde, 16/03/06)
http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=14855&edt=1)