Cerca de 1200 militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), representando os 15 estados onde tem base, estão realizando esta semana em Curitiba o 2º Encontro Nacional do movimento com um foco diverso da tradicional bandeira de luta pelo reconhecimento dos direitos da população atingida pelas barragens de grandes hidrelétricas. Sob o mote “Água e energia para soberania do povo brasileiro”, o debate do MAB deve consolidar a ampliação para o tema políticas e modelo energético no Brasil, questionando não apenas as fontes de energia, como a sua distribuição e utilização.

No centro desta discussão, explica Joceli Andrioli, membro da coordenação nacional do movimento, está o consumo subsidiado de energia para grandes empresas eletrointensivas e sua finalidade produtiva. Nesse sentido, o MAB quer o envolvimento da população urbana no questionamento do preço e da disponibilidade de energia.

“Vamos trabalhar na lógica de que a população urbana é uma grande atingida pelo modelo energético atual. Ou seja, enquanto pagamos em média R$ 600 pelo megawatt, as indústrias pagam cerca de R$ 110. Em Minas Gerais, por exemplo, 58,8% da energia é consumida pela indústria, enquanto o setor residencial consome apenas 16,8%. No estado, pagamos R$ 607 pelo megawatt e a indústria R$ 126. O debate que vamos propor é a equivalidação dos custos da energia para a população ao preço pago pela indústria, além de oferta de energia gratuita às populações de baixa renda”, afirma Andrioli.

Mas a bandeira da luta por mudanças no modelo de geração de energia para o sustento e o crescimento da atividade industrial – principalmente nas áreas de mineração e papel e celulose – tem um forte componente ideológico no MAB. Para o movimento, a política energética do governo tem que estar a serviço de um plano estratégico de desenvolvimento social e popular do país, o que colocaria as grandes industrias eletrointensivas, como as mencionadas, na posição de adversários. Principalmente porque a geraçã de empregos nestes setores, afirma o movimento, é pequena.

Já do ponto de vista das fontes de energia no país, o MAB quer aprofundar o questionamento sobre as hidrelétricas, hoje consideradas pelo governo uma fonte limpa e renovavel de baixo custo. Segundo Andrioli, só em termos de passivo social, existem hoje 1 milhão de pessoas diretamente atingidas por barragens no país, das quais 70% não receberam nenhum tipo de compensação. E a situação pode piorar até 2015, já que está prevista a construção de mais 412 hidrelétricas de grande e 944 de pequeno porte. “Calculamos que estas obras, se aprovadas e implantadas, devem expulsar um adicional de 850 mil pessoas de suas terras”, explica o diregente do MAB.

Do ponto de vista ambiental e econômico, além de não considerar as hidrelétricas fontes de energia limpa – a decomposição da biomassa nas áreas inundadas é um dos principais fatores de produção de gás metano e carbônico, causadores do aquecimento global (efeito estufa) -, o MAB acusa o governo de não calcular no preço da energia (e não arcar com) o custo ambiental e social das barragens. Neste sentido, afirma o movimento, antes de apostar na expansão das hidrelétricas, seria necessário que o governo fizesse a otimização das plantas já existentes e investisse na diversificação das fontes.

“Só a transmissão de energia tem causado uma perda de cerca de 15% do produto. Se o governo investisse na manutenção das estruturas de transmissão e no repotenciamento das usinas, já teria um ganho rasoável de energia. Mas também há que se diversificar a produção com fontes eólicas, biomassa, energia solar, etc. Mas o ponto focal é que temos que bater na racionalidade do consumo”, diz Andrioli.

ENFRENTAMENTO POLÍTICO

Movimento irmão-mais-novo do MST, o MAB, em sua configuração nacional, tem pouco mais de 15 anos e um discurso político progressivamente mais crítico do ponto de vista ideológico. Articulado com os sem-terra na organização internacional Via Campesina, o corporativismo – ou luta resumida aos direitos do setor – no MAB está dando lugar a um debate de fundo sobre o seu projeto político e social, a ser acrescentado às lutas cotidianas.

Segundo Andrioli, o MAB, ainda mais do que o MST - cuja ação é prioritariamente focada no universo rural -, desafia interesses mais poderosos ao fazer o debate sobre o modelo energético. “Mexemos com as principais forças econômicas do país”, avalia o dirigente, o que explica, segundo ele, a menor visibilidade que se permite às suas lutas.

Apostar no fortalecimento e na politização do movimento é agora um dos principais objetivos do MAB, como aponta o encontro de Curitiba. Composto atualmente por militantes atingidos e por já reassentados, o movimento deve apostar na adesão dos “ameaçados por barragens” e numa expansão para os estados onde existem organizações locais, mas onde o MAB ainda não é atuante como tal.

Os principais desafios, resumiu a coordenação nacional, são transformar o MAB em um movimento de massas com militância forte, aprofundar a autonomia frente a partidos e outras instituições, ter uma condução coletiva que não personalize e fortaleça dirigentes isolados, organizar-se na perspectiva das lutas de massa, e se articular com os movimentos urbanos e aprofundar as alianças internacionais. Isso tudo numa perspectiva de enfrentamento do capital e seus agentes. (Agencia Carta Maior, 16/03/06)