Representantes do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e da Caixa RS, um dos principais repassadores de recursos do BNDES no Sul do País, explicaram os caminhos para obter financiamento para iniciativas de manejo e tratamento de resíduos e redução da poluição causada por seu depósito inadequado. "As emissões CO2, por exemplo, estão crescendo no Brasil e 4000 lixões continuam liberando gases diretamente para atmosfera", alertou Ludmila A. Felipe, engenheira da Caixa Econômica Federal. Os recursos existem e estão disponíveis em linhas atrativas de juros baixos, ligados ao FGTS. Para ter um projeto aprovado, contudo, é preciso um plano minucioso, com estudo prévio e com visão de longo prazo. "Quem já não viu aterro que virou lixão? Usina de reciclagem que virou ferro-velho? ", questionou Marcos Montenegro, diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

Assim, o governo federal em parceria com a Caixa Econômica Federal elaborou um programa entitulado de ´Saneamento para Todos´ que além de recursos, oferece orientação e apoio para quem quer elaborar projetos nesta área, visando sua sustentabilidade. O programa se baseia em ações de saneamento integradas. "As iniciativas devem ser de longo prazo e fazer a diferença no desenvolvimento local sustentável", reforçou Jeanete Lontra,superintendente de Fomento Público, Econômico e Social da Caixa RS. Tanto iniciativas públicas quanto privadas podem se beneficiar do programa, com investimento em contrapartida de 10% para o setor público e de 25% para o privado.Os itens financiáveis incluem estudos e projetos complementares ao principal, instalações de apoio, unidades de transbordo, equipamentos, urbanização do entrono, trabalho social (educação ambiental e inclusão social) e até a aquisição de terreno. "Busquem soluções e venham negociar" foi o recado final destacado por Ludmila Felipe, contraposto por Arnaldo Dutra, da Prefeitura de São Leopoldo que salientou a necessidade de se ter conhecimento e embasamento. "Só dinheiro e recurso não resolve. Muita coisa prejudicial pode ser feita ao meio ambiente mesmo dentro das soluções comuns como os aterros. Melhor seria investir em reaproveitamento e reciclagem, por exemplo", completou Dutra.

A audiência também teve a oportunidade de ponderar as dificuldades trazidas por resoluções e proibições do Conselho Monetário Nacional, CMN, que proíbe empréstimos ao setor público, diretamente, ou impõe restrições às atividades que podem ser financiadas na área ambiental.
(Agência Envolverde, 16/03/06)