O recado foi direto e caiu como uma luva para as prefeituras. Ontem, em Pelotas, durante a mesa-redonda promovida pelo 1º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos, Caixa Econômica Federal (CEF) e Caixa RS deram dicas às administrações municipais de como acessar os financiamentos disponíveis para a gestão, tratamento e destinação do lixo produzido. Embora haja recursos, a falta de capacitação técnica dos projetos apresentados pela maioria das cidades ainda é o principal entrave ao saneamento sustentável.

Diretor de desenvolvimento e cooperação técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades, Marcos Montenegro não tem dúvidas de que o problema das prefeituras seja técnico. Projetos de saneamento sem qualidade, segundo ele, encabeçam a lista das justificativas dos agentes financeiros na hora de vetar o repasse dos recursos.

“Só se aplica dinheiro em projetos de qualidade. Os municípios têm que fazer um planejamento adequado nesta área para contar com apoio financeiro”, alertou Montenegro, que, por causa disso, diz ter perdido a conta de quantas vezes viu aterros sanitários virarem lixão e usinas de reciclagem, ferro-velho.

Na CEF, o problema não é diferente. A liberação dos recursos, que podem vir tanto do FGTS, como também dos Fundos Internacionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), esbarram na mesma questão. Por conta dos projetos deficientes - e em algumas vezes por restrições cadastrais - muitas prefeituras deixam de acessar o dinheiro, que, ao mesmo tempo, poderia solucionar problemas ambientais e sociais.

“Além dos programas de saneamento, os recursos servem para projetos de inserção social nesta área, melhorando a vida de catadores e transportadores de lixo, por exemplo”, explica a gerente de relacionamento institucional da CEF, Ludmila Felipe.

Outra integrante da mesa-redonda de ontem, a Caixa RS também apresentou sua linha de financiamento para o setor público e privado na área de gestão dos resíduos sólidos. Em 2005, segundo a superintendente de fomento da instituição, Janete Lontra, R$ 215 milhões em projetos - através do programa Saneamento para Todos - já foram captados. Deste total, R$ 71 milhões serão liberados pela própria Caixa RS para cinco municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Pelotas. Outros R$ 114 milhões foram encaminhados ao Banrisul, um dos parceiros da instituição nesta modalidade de financiamento, cujos recursos são oriundos do FGTS.

Organizado pelo Sanep e promovido pela Assemae, o Seminário Nacional de Resíduos Sólidos tem o patrocínio da PRT, Caixa Econômica Federal e Caixa RS.
(Diário Popular, 17/03/06)