A Petrobras está analisando a possibilidade de investir em usinas de biodiesel no país e criou um grupo para estudar o assunto. O Valor apurou que não há uma decisão fechada sobre o assunto, mas que, dependendo das conclusões dos estudos, a estatal poderá participar de três usinas.

De acordo com uma fonte da companhia, caso a empreitada seja levada adiante - e fontes ligadas a esse mercado acreditam que sim - a idéia é buscar associações com investidores privados para tocar as plantas.

Quem acompanha este início de desenvolvimento do mercado brasileiro de biodiesel reconhece que a participação de um "player" de peso como a Petrobras na produção é importante, até por sinalizar um compromisso ainda maior do governo federal com o programa.

As mesmas fontes lembram que, mesmo antes de definir eventuais investimentos diretos no novo segmento, a estatal já vem estimulando sua evolução.

No primeiro leilão de biodiesel do país realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no ano passado, a Petrobras comprou 100% dos 70 milhões de litros vendidos. Do total, 93,3% foram adquiridos pela própria empresa e 6,7% pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), onde a estatal é sócio da Repsol YPF.

O próximo leilão de biodiesel está marcado para o dia 30 deste mês de março, quando serão oferecidos 170 milhões de litros do produto. A expectativa é que a gigante petroleira novamente arremate o volume total ofertado.

Em Araçatuba, no interior paulista, participando da 4ª edição da Feira de Negócios do Setor de Energia (Feicana), Rodrigo Rodrigues, coordenador da Comissão Executiva Interministerial de Biodiesel, adiantou que outros 400 milhões de litros deverão ser adquiridos pela Petrobras em novo leilão em abril.

De acordo com Rodrigues, os volumes que serão comprados nesses dois próximos leilões terão de ser entregues entre julho deste ano e dezembro de 2007.

No caso dos 70 milhões de litros arrematados no primeiro leilão, realizado em novembro de 2005, parte do volume começou a ser comercializado. Cerca de 80 postos de combustíveis do país já receberam o produto para misturá-lo ao diesel em uma proporção de 2%. "Até o fim deste mês, o produto será comercializado em 1.000 postos", disse Rodrigues.

O executivo lembrou, ainda, que só podem participar dos leilões de venda de biodiesel empresas que têm o Selo Combustível Social - obtido por quem se compromete a comprar pelo menos parte da matéria-prima para a produção de biodiesel de agricultores familiares do país.

Atualmente há no Brasil apenas cinco empresas habilitadas a processar biodiesel. Outras cinco companhias estão com projetos em fase de aprovação. Segundo Rodrigues, há 24 projetos em andamento, alguns deles com participação de grupos estrangeiros.

Como a produção brasileira é incipiente, o governo federal, por meio da Petrobras, terá de fazer um contrato de compra de biodiesel "bem amarrado", uma vez que boa parte da oferta que será adquirida ainda não está disponível.

A produção nacional está hoje em torno de 80 milhões de litros. Os quase 600 milhões de litros que deverão ser adquiridos pela Petrobras entre março e abril ainda não foram produzidos. Mas, conforme Rodrigues, a empresa confia na oferta futura das empresas já instaladas no país e também nos projetos em curso.

Grandes agroindústrias como a multinacional Bunge, contudo, frearam seus planos para o biodiesel à espera de vantagens tributárias.

Pelo impacto social que o governo acredita que programa pode representar, as vantagens tributárias estão concentradas na agricultura familiar. Nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, para os agricultores familiares a Cide é inexistente e há isenção total de PIS/Cofins.
(Valor Econômico, 16/03/06)