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Licenças ambientais serão unificadas no Rio Grande do Sul
2006-03-17
Com a proposta de oferecer aos empreendedores do Estado mais agilidade nos
processos de licenciamento ambiental foi assinado na quinta-feira (16/03), no
Palácio Piratini ,um protocolo de intenções pelo governador em exercício,
Antonio Hohlfeldt; secretária substituta do Meio Ambiente, Vera Callegaro;
diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Mauro Moura
e o secretário da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres.
Com o protocolo, será criado o Balcão Único de Licenciamento Ambiental, unificando os processos que atualmente são protocolados separadamente na Fepam e nos Departamentos de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) e de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Com isso, os processos da Sema e da Fepam ficarão integrados com um único número de protocolo para as diferentes fases do licenciamento ambiental e de seu acompanhamento pelo empreendedor. A tabela de taxas também será unificada.
O atendimento será feito no térreo no prédio da Sema e Fepam, na esquina das ruas Júlio de Castilhos e Carlos Chagas, no centro de Porto Alegre, com uma única entrada física dos documentos, prestação de esclarecimentos e acompanhamento de tramitação dos processos de licenciamento pelos solicitantes. Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, esse procedimento vai gerar grandes benefícios para todos os usuários, pois simplificará o processo de expedição das licenças ambientais que hoje se ramifica em três etapas diferentes na Fepam, no Defap e no DRH. “Os empreendedores passarão a receber um serviço público ágil, de qualidade e moderno, transpondo a burocracia que muitas vezes resulta na demora da emissão das licenças. Isso facilita a instalação e funcionamento das empresas de todo porte e das indústrias, ajudando o desenvolvimento do RS, amparado no respeito ao meio ambiente”, destaca Sparta.
Conforme a secretária substituta da Sema, Vera Callegaro, a previsão é de que o Balcão Único de Licenciamento Ambiental passe a atender os empreendedores no início de maio.
(Sema, 16/03/06)
Com o protocolo, será criado o Balcão Único de Licenciamento Ambiental, unificando os processos que atualmente são protocolados separadamente na Fepam e nos Departamentos de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) e de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Com isso, os processos da Sema e da Fepam ficarão integrados com um único número de protocolo para as diferentes fases do licenciamento ambiental e de seu acompanhamento pelo empreendedor. A tabela de taxas também será unificada.
O atendimento será feito no térreo no prédio da Sema e Fepam, na esquina das ruas Júlio de Castilhos e Carlos Chagas, no centro de Porto Alegre, com uma única entrada física dos documentos, prestação de esclarecimentos e acompanhamento de tramitação dos processos de licenciamento pelos solicitantes. Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, esse procedimento vai gerar grandes benefícios para todos os usuários, pois simplificará o processo de expedição das licenças ambientais que hoje se ramifica em três etapas diferentes na Fepam, no Defap e no DRH. “Os empreendedores passarão a receber um serviço público ágil, de qualidade e moderno, transpondo a burocracia que muitas vezes resulta na demora da emissão das licenças. Isso facilita a instalação e funcionamento das empresas de todo porte e das indústrias, ajudando o desenvolvimento do RS, amparado no respeito ao meio ambiente”, destaca Sparta.
Conforme a secretária substituta da Sema, Vera Callegaro, a previsão é de que o Balcão Único de Licenciamento Ambiental passe a atender os empreendedores no início de maio.
(Sema, 16/03/06)
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