A Federação Nacional de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), representante dos postos, contestou ontem (15) a sustentabilidade do programa brasileiro de álcool combustível, apesar dos seus 30 anos de existência. Em encontro realizado em São Paulo, diretores da entidade afirmaram que o biocombustível só é mais barato na bomba por causa da carga tributária. Caso contrário, seu preço seria superior ao da gasolina.

"O programa é bom. Mas, se perguntarem se é auto-sustentável, digo que não. Sempre foi uma mentira, sempre falamos que o preço do álcool é mais caro que o da gasolina", afirmou o diretor-técnico da Fecombustíveis, Aldo Guarda, ressaltando que a federação não é contra o programa de álcool.

De acordo com apresentação feita pela entidade, a gasolina A (antes da mistura com o álcool) vendida pela Petrobrás custa R$ 1,0036 o litro em São Paulo, ante R$ 1,18 do hidratado. Com os impostos, o preço da gasolina A faturada pela estatal sai por R$ 2,3505 e o hidratado, por R$ 1,81. Uma das diferenças é que, na gasolina, há a cobrança da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), de R$ 0,5416 por litro.

Na avaliação do presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), Eduardo Pereira de Carvalho, a declaração da entidade não tem substância. Segundo ele, o álcool sempre será mais competitivo que o preço da gasolina acima dos US$ 40 o barril. Desde a criação do Proálcool, há mais de 30 anos, o custo de produção do combustível caiu 80%, argumentou.

Além disso, Carvalho afirmou que há várias razões para uma carga tributária menor. Uma delas é o apelo ambiental, já que se trata de um combustível limpo, que reduz as emissões de CO2. "Sem contar que o álcool é um instrumento de desenvolvimento do País, já que o setor é um grande criador de empregos."

REDUÇÃO
Outra crítica da Fecombustíveis foi à medida incompleta do governo federal na redução do nível de mistura do álcool anidro na gasolina. O porcentual do biocombustível foi reduzido de 25% para 20%, mas, ao invés de cair, o preço da gasolina subiu.

A explicação está na Cide. Isso porque ela é proporcional à quantidade de gasolina A que compõe a gasolina C, vendida nos postos. Com a mudança, o valor da contribuição cobrado sobre a gasolina aumentou.

Em São Paulo, a alta foi de R$ 0,06 e no Rio de Janeiro, de R$ 0,02 por litro. Esse aumento deverá representar uma receita adicional de R$ 600 milhões por ano aos cofres do governo federal. Para a entidade, a diferença de 5% não poderia ser taxada pela Cide.

A redução do álcool anidro também deverá representar ganhos para a Petrobrás. "A empresa está ganhando, no mínimo, R$ 0,15 a mais por litro na venda dos 5% de gasolina adicionais no mercado interno. Isso significará uma receita de R$ 171 milhões por ano", afirmou Aldo Guarda. A explicação é que em vez de exportar, a estatal passará a atender ao mercado interno, cujo preço está superior ao do mercado internacional.

Segundo a entidade, o preço da gasolina no Brasil na produção está 16% mais caro que no mercado internacional, de R$ 1, 00, ante R$ 0,846 nos Estados Unidos.
(O Estado de S. Paulo, 15/03/06)