País não tem infra-estrutura para rotular transgênicos
2006-03-16
Apesar do posicionamento do governo brasileiro pela rotulagem dos produtos transgênicos com o uso do termo "contém", o impasse agora é criar a infra-estrutura para que seja possível realizar a separação dos alimentos transgênicos, especialmente soja, milho e algodão, já que a contaminação é alta.
- O Brasil ainda não tem estrutura logística de silos, portos e transporte para fazer a segregação, e esse período de transição é para se criar essa estrutura - alegou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebatendo as críticas em relação ao período de quatro anos para a medida entrar em vigor.
A posição do governo brasileiro prevê que pelos próximos quatro anos as embalagens apresentem a expressão "pode conter" transgênicos. Depois disso, todos os produtos deverão ser testados e os rótulos precisarão ter impressa a expressão "contém" transgênico. A posição está sendo levada à 3 Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena, que acontece esta semana em Curitiba.
Ambientalistas criticam posição do governo
Marina Silva também rebateu as críticas de elevação do Custo Brasil com a adoção da medida, alegando que os preços dos produtos brasileiros vão continuar competitivos.
Em entrevista ao programa "Roda Viva", anteontem, a ministra afirmou que a medida é economicamente interessante para o país, pois permitirá que o Brasil lucre exportando tanto produtos com organismos geneticamente modificados quanto aqueles livres de transgênicos. Ela lembrou que há mercados diferentes para os dois tipos de mercadoria.
- Se não formos capazes de criar condições de rastreabilidade e de segregação, daqui a pouco vamos sofrer barreiras não-tarifárias - alertou.
Para que haja essa separação, é necessário que o produtor se prepare desde a lavoura até o embarque no navio para realizar testes para comprovação da carga geneticamente modificada. Estudos apontam que esses custos podem chegar a R$ 21 milhões para realização de testes.
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues - que era favorável à opção menos dispendiosa para os produtores do "pode conter" - reconheceu ontem que foi derrotado na disputa com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em relação a produtos transgênicos.
- Embora eu seja uma pessoa extremamente disciplinada, não posso deixar de admitir que nesse caso fui derrotado - admitiu o ministro.
Ainda assim, muitos ambientalistas protestaram quanto à posição do governo brasileiro. A assessora jurídica da ONG Terra de Direitos disse que é inaceitável o prazo dado pelo governo Lula.
- Houve uma discussão de cinco anos do Protocolo de Cartagena e o processo de implantação durou dois anos, ou seja, a indústria teve sete anos para se adaptar - disse.
(O Globo, 15/03/06)