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2006-03-16
A Ilha Grande vai seguir o caminho dos paraísos preservados de Fernando de Noronha e de Galápagos. A Prefeitura de Angra dos Reis anunciou que, já no próximo verão, vai limitar a entrada de turistas e cobrar taxa de preservação ambiental no desembarque em portos mais importantes. O presidente da Turisangra, Manoel Francisco de Oliveira, diz que o primeiro passo para a criação das restrições de acesso é a definição do plano de carga de visitantes:

- Agendamos uma reunião com todos os órgãos envolvidos na preservação da ilha, como Feema, IEF e até o Ibama. O plano de carga de turistas sai no segundo semestre. Daí, partiremos para a limitação de visitantes e para a cobrança de uma taxa única, revertida para a preservação ambiental daquela região.

Visitantes que ficarem em pousadas terão preferência
A prefeitura espera montar uma estrutura no desembarque de Abraão e de outras praias freqüentadas por turistas para controlar e taxar o acesso à ilha. Segundo Manoel, já está em andamento uma licitação para comprar leitores óticos que facilitariam a contagem de visitantes no desembarque da ilha.

Hoje, antes da conclusão do estudo, Manoel Francisco estima que a carga máxima da ilha gire em torno de 20 mil pessoas, em todas as praias por turistas. Ele diz que a preferência será dada aos visitantes que dormirem nos quatro mil leitos disponíveis em todas as pousadas. As demais vagas na ilha seriam preenchidas por visitantes chamados "day users", que não se hospedam.

- Realizaremos obras de infra-estrutura em praias que poderão receber mais turistas de todas as classes, sem discriminação. Não vamos controlar a carga da Ilha Grande apenas no Abraão, e sim monitorar e cobrar taxa em todas as praias - explica o presidente da Turisangra.

Um estudo do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Uerj, apresentado recentemente num encontro de ecoturismo em unidades de conservação, revela que 78,3% dos turistas que chegam à Ilha Grande são favoráveis à cobrança de uma taxa de preservação ambiental. Desses, 58% optaram pela cobrança de uma taxa única e surpreendentes 33%, a cobrança por número de dias de permanência na ilha, a exemplo de Fernando de Noronha.

Os autores do estudo sobre a cobrança de taxa - Márcia Marques, Paulo Motta, Giselle Smocking Rosa, Christiane Chafim e Leonardo Moraes - concluem que o benefício do visitante ao ter contato com o meio ambiente na Ilha Grande tem relação com a proteção do ecossistema local. Mas ressaltam que a cobrança só atingirá seus objetivos se tiver o apoio da comunidade local.

A população local, de acordo com um trabalho realizado para o Departamento de Geografia da Uerj pela geógrafa Najara Proença Marques, apóia a limitação de visitantes na ilha. O levantamento, feito a partir de entrevistas em campo, revela que 63% dos nativos querem o controle da carga de turistas para evitar a degradação causada pela superlotação.

- Quem não trabalha com o turismo, quase sempre concorda porque pensa que o visitante traz degradação. E, quem trabalha, muitas vezes acredita que a restrição elevaria o nível do turismo e, por isso, os recursos aumentariam. O desafio é evitar que a limitação de turistas e a taxa sejam um corte elitista no perfil dos visitantes. Essas medidas são necessárias. Sem controle não tem como continuar - avalia a geógrafa.

Número de pousadas aumento de 67 para 110
Enquanto não há restrição, os leitos se multiplicam na ilha. Há três anos, havia 67 pousadas na Vila do Abraão; hoje, entre regulares e irregulares, o número chega a 110. O ilhéu Luiz Fernando Queiroz presidente da Associação de Meios de Hospedagem da Ilha Grande, reconhece que deve haver um limite para a ilha.

- Eu vou ficar aqui, não quero que a ilha se transforme num inferno. Os donos de pousadas acham a limitação razoável, mas não feita de forma atabalhoada, às vésperas de grandes feriados - disse ele, se referindo às limitações de acesso impostas no carnaval.

Bananal e Provetá terão saneamento
A Praia de Bananal vai ganhar um sistema de esgoto alternativo graças à iniciativa do setor privado local em parceria com o Instituto Cio da Terra, uma organização da sociedade civil de interesse público (Ocip). A região, que tem quatro praias - Bananal pequeno, Bananal grande, Matariz e Jaconema - ganhou um projeto de desenvolvimento sustentável que vai culminar com o saneamento das praias através de filtros biológicos, fossas sépticas e filtros anaeróbicos, biodigestores e caixas de gorduras. As obras vão ser iniciadas em abril e devem terminar em novembro deste ano. Cerca de R$ 200 mil já foram liberados pela iniciativa privada, boa parte deles ligados ao turismo. A Prefeitura de Angra dos Reis dará apoio institucional à iniciativa.

- Já fizemos o levantamento de material e mobilizamos a comunidade através da percepção dos problemas ambientais da região. O projeto já está no local há um ano e meio e agora vamos dar início ao tratamento do esgoto - explicou a coordenadora do projeto, Cristina Gonçalves.

A Prefeitura de Angra dos Reis anunciou ontem boas novas para o saneamento da ilha. Segundo o diretor executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município, Carlos Marcatti, as línguas negras de Provetá estão sendo canalizadas e, em seis meses, uma estação de tratamento de esgoto será construída na região.

- Até o fim do ano passado, tínhamos nove línguas negras apenas na Praia de Provetá. Conseguimos canalizar o esgoto e, agora, o próximo passo é a implantação da estação. A prefeitura acabou de liberar R$ 5,6 milhões apenas para o saneamento básico da Ilha Grande. É uma boa notícia.

Arrecadação chegou a R$ 8,2 milhões
No Distrito Estadual de Fernando de Noronha, arquipélago oceânico localizado a 545 quilômetros de Recife, funciona há pouco mais de uma década a Taxa de Preservação Ambiental, que hoje responde pela maior fonte de receita da ilha e rendeu aos cofres R$ 8, 2 milhões no ano passado - o que representa mais de 80% da arrecadação do distrito.

Em 2005, desembarcaram na ilha cerca de 90 mil turistas, 55 mil dos quais de avião. Todos que chegam, no entanto, são obrigados a desembolsar R$ 32,12 por dia de hospedagem no arquipélago que abriga praias parasidíacas abertas ao público e tem um parque nacional marinho, onde a visitação é limitada e a pesca totalmente proibida.

A taxa, no entanto, é variável de acordo com o período de estadia. Se a viagem for de apenas cinco dias, o turista ganhará um pequeno desconto pagando R$ 157,52 pelo período ao invés dos R$ 160,06. A redução da taxa é gradativa até dez dias, quando o desembolso diário fica em R$ 29,73.

Mas se o visitante quiser ficar mais tempo, pagará mais. A partir de dez dias, o aumento da taxa é gradativo. No décimo segundo dia, ele já terá acumulado uma taxação de R$ 409,63 que pode chegar a R$ 2.652,80 por mês. Ou seja, R$ 88,42 por dia. No início da implantação do sistema houve muita reclamação. Mas os turistas estão sendo conscientizados a respeito da importância da taxa. O formulário pode ser impresso via internet e o pagamento feito em qualquer agência bancária, o que evita as filas do passado.

Segundo o Administrador Geral de Fernando de Noronha, Edrise Aires, a instituição da taxa teve por objetivo não só aumentar a arrecadação do arquipélago, mas desestimular a presença de turistas na ilha que abriga hoje cerca de 4 mil pessoas, somando nativos e a população flutuante de 1.200, formada em sua grande maioria de turistas:

- A taxa trouxe mudança para a ilha, onde o turismo cresceu e a pressão é grande. Sem ela não haveria sustentabilidade.

Segundo Aires, o dinheiro arrecadado cobre metade dos gastos da folha de pagamento dos funcionários, obras de infra-estrutura na ilha e toda a coleta de lixo.

Em outro paraíso ecológico, no Parque Nacional de Galápagos, no Equador, o preço da tarifa varia de US$ 3 a US$ 100, de acordo com a origem e a idade do turista.
(O Globo, 15/03/06)

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