A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assina hoje (16), em Curitiba, termo de cooperação com a Caixa Econômica Federal e o Ibama para o lançamento do Fundo de Compensação Ambiental. A iniciativa constitui uma alternativa para os empreendedores que forem obrigados a investir em Unidades de Conservação (UCs). A solenidade acontecerá na abertura da reunião do Conama, em Curitiba.

O fundo será alimentado com os valores pagos pelas empresas e seus recursos serão aplicados na criação, manutenção e implementação de parques, reservas e estações ecológicas. Atualmente, o Ibama registra R$ 300 milhões em compromissos de compensação feito por empresas. A expectativa é fazer com que a maior parte desses recursos seja administrada pelo fundo.

A iniciativa foi discutida com o setor empreendedor e encontrou ampla aceitação. O ministério acompanhou todo o processo de criação do fundo. Ele foi desenvolvido a partir de duas premissas: melhorar a eficiência na execução dos recursos para garantir que as Ucs sejam realmente beneficiadas e criar facilidades para que o empreendedor cumpra a sua obrigação com a lei.

Com a criação do fundo, o Ibama pretende ampliar sua capacidade de planejar a aplicação do dinheiro arrecadado em ações mais qualificadas. A nova forma de administrar os recursos deve conferir mais transparência à compensação ambiental.

A Caixa, responsável pela gestão do fundo, oferecerá aos empreendedores um pacote de prestação de serviços, livrando-os da execução direta da compensação. Todas as compras passarão por processos licitatórios, incorporando nas aplicações do dinheiro do fundo privado critérios de menor preço e melhor técnica, usados pela administração pública.

Os órgãos envolvidos terão instrumentos para acompanhar o uso dos recursos aplicados no fundo.
(MMA, 15/03/06)