Cerca de 90% dos recursos destinados à criação de estrutura de biossegurança em países em desenvolvimento – inclusive para a adequação de normas do Protocolo de Cartagena – foram destinados aos 10 maiores projetos nessa área.

Este foi um dos resultados preliminares de um estudo do Instituto de Estudos Avançados da Universidade das Nações Unidas (IAS-UNU, na sigla em inglês) sobre os esforços em curso em países em desenvolvimento para criar capacitação de estrutura em biotecnologia e biossegurança que foi apresentado na segunda-feira (13/03) em um evento paralelo à 3ª Reunião dos Países Membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança MOP3.

A avaliação também apontou uma concentração regional: enquanto 50% dos recursos foram destinados ao continente africano, Europa Central e Europa Oriental receberam apenas 8% do valor. O sumário da avaliação – que está sujeito a modificações após o debate e será apresentado, com alterações, como subsídio ao documento final do MOP3 – mostrou ainda que nos últimos quinze anos, o montante investido nos países em desenvolvimento chegou a US$ 169 milhões.

As recomendações foram para orientar as políticas de capacitação em biossegurança nos países em desenvolvimento pela demanda, buscando implementá-las segundo suas necessidades e se valendo de recursos próprios – um item que fala diretamente à soberania dos países que recebem as verbas, já que não admitem que a coordenação dos projetos seja feita pelo doador.

A pesquisa também aponta a necessidade de serem adotados projetos de capacitação de longa duração, bem como a busca de uma maior diversificação nos doadores – hoje, a grande parte dos recursos provém do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF, do inglës Global Environment Facility). O estudo completo deve ser concluído entre junho e julho deste ano.

Entretanto, pesquisadores que ajudaram a elaborar a pesquisa, como o professor francês Albert Sasson, um dos consultores em biotecnologia da IAS-UNU, têm posição mais crítica. Para ele, o foco das preocupações com a biotecnologia são não com os pequenos hiatos entre os países, mas com os verdadeiros déficits de formação e informação técnica.

O estudo recomenda o aumento da cooperação tecnológica sul-sul – ou seja, entre países em desenvolvimento – por meio de intercâmbios bilaterais de técnicos e uso de tecnologias similares. A objeção é de que, embora a colaboração proposta possa ser benéfica, será difícil às pequenas economias implementar políticas eficientes de capacitação sem apoio dos países do norte. Para mais informações, acesse www.ias.unu.edu
Adyr Nasser Júnior, Assessoria de Imprensa COP8/MOP3