O Brasil poderá consolidar e ampliar seu espaço no mercado global de soja se for aprovado na 3ª Reunião dos Países Membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, em Curitiba (PR), o uso da expressão “contém” para identificar carregamentos importados ou exportados com Organismos Vivos Modificados (OVMs). A afirmação é do diretor-executivo da empresa certificadora internacional Cert-ID para o Brasil e América do Sul, Augusto Freire. A Cert-ID é a maior certificadora global de produtos agrícolas.

O posicionamento governamental desagradou setores ligados ao agronegócio, que defendem o “pode conter” OVMs e chegou a surpreender associações de produtores e de indústrias. Não faltaram críticas, como a de que o uso do “contém” na rotulagem elevaria os custos de produção de grãos e reduziria o espaço nacional no mercado externo.

“É mentira deles (o aumento de custos)”, disse Freire. Segundo ele, a identificação de cargas transgênicas custa até cinco centavos de dólar por tonelada e até 25 centavos de dólar para o rastreamento em toda a cadeira de produção. “Elas (as indústrias) gastam mais com controle de qualidade, cerca de dez centavos de dólar por tonelada. O setor não quer transparência, assim como ocorre nos Estados Unidos, onde a pressão das agroindústrias é muito forte”, ressaltou.

Solução para o impasse de Montreal
Para a ministra do Meio Ambiente Marina Silva, a proposta brasileira ajudará na solução de um impasse que se estendia desde a MOP2, realizada em Montreal, no Canadá (2005). O governo brasileiro defende que seja adotado o “contém” para o comércio de produtos com OVMs que já possam ser identificados e rastreados e que seja definido um prazo para que outros produtos adotem o “pode conter” até que seu sistema de produção se enquadre às regras do Protocolo de Cartagena.

Marina Silva explicou que a idéia é fazer com que os setores produtivos se adequem ao longo dos quatro anos sugeridos pelo governo na MOP3, e não só ao fim desse período. “Nossa proposta é para uma regulação gradual do setor”, disse a ministra.

Conforme o diretor-executivo da Cert-ID, o País também pode ter vantagens econômicas a partir da redução global das exportações de farelo de soja, provocada pela crise da Gripe Aviária. A doença levou ao sacrifício de milhares de animais em todo o mundo. “Se o Brasil implementar um bom sistema de identificação e rastreabilidade de sua produção, terá preferência no mercado internacional com a retomada do comércio de soja”, ressaltou. “Meu voto é pelo uso do contém. Isso atende às indústrias e ao País”, completou.
Por Aldem Bourscheit, Assessoria de Imprensa COP8/MOP3.