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2006-03-15
O Ministério Público Federal em Londrina (PR) instaurou um inquérito civil público para acompanhar a avaliação ambiental que será feita na bacia do Rio Tibagi pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com o objetivo de determinar a viabilidade dos empreendimentos hidrelétricos previstos para aquela região.

Além do impacto ambiental, um dos objetivos do estudo é saber quais as conseqüências socioambientais de estradas, linhas de transmissão e outras obras sobre a população local, especialmente os grupos indígenas. Estudos prévios realizados pelo MPF apontam impactos para a população indígena da região, além de mostrar irregularidades em estudos realizados anteriormente.

Foram oficiados vários órgãos governamentais, entre os quais o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME), além dos municípios da bacia do Tibagi e da EPE. A esta última, o MPF solicitou diversas informações e cópias de documentos que tratam do processo de avaliação ambiental.

A bacia do Rio Tibagi abrange uma área de, aproximadamente, 25 mil km², o que representa 12,5% do território paranaense, e é apontada por especialistas como um dos últimos grandes remanescentes ambientais do estado.
(MPF/Paraná, 14/03/06)

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