MPF de Londrina inicia inquérito sobre impacto de hidrelétricas
2006-03-15
O Ministério Público Federal em Londrina (PR) instaurou um inquérito civil
público para acompanhar a avaliação ambiental que será feita na bacia do Rio
Tibagi pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com o objetivo de determinar
a viabilidade dos empreendimentos hidrelétricos previstos para aquela região.
Além do impacto ambiental, um dos objetivos do estudo é saber quais as
conseqüências socioambientais de estradas, linhas de transmissão e outras obras
sobre a população local, especialmente os grupos indígenas. Estudos prévios
realizados pelo MPF apontam impactos para a população indígena da região, além
de mostrar irregularidades em estudos realizados anteriormente.
Foram oficiados vários órgãos governamentais, entre os quais o Instituto
Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME), além dos municípios da bacia
do Tibagi e da EPE. A esta última, o MPF solicitou diversas informações e
cópias de documentos que tratam do processo de avaliação ambiental.
A bacia do Rio Tibagi abrange uma área de, aproximadamente, 25 mil km², o que
representa 12,5% do território paranaense, e é apontada por especialistas como
um dos últimos grandes remanescentes ambientais do estado.
(MPF/Paraná,
14/03/06)