A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará, no dia 30 de março, o Segundo Leilão Público de Biodiesel. A quantidade de biodiesel que será oferecida aos produtores e importadores de diesel será de 170 mil m3 (equivalentes a 170 milhões de litros).

O Segundo Leilão dá continuidade à política de incremento da participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional, à atração de investimentos para a produção de biodiesel em bases econômicas, sociais e ambientais, nos termos da Resolução CNPE, nº 3, de 23/09/05.

O objetivo dos leilões é garantir ao produtores de biodiesel e aos agricultures, especialmente os que praticam agricultura familiar, um mercado para a venda de sua produção, criando empregos e aumentando a inserção social no campo. Com a produção de biodiesel, o Governo espera beneficiar cerca de 150 mil famílias.

A previsão é de que até dezembro de 2007 sejam adquiridos 800 milhões de litros de biodiesel. A partir de 2008, a adição de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo, hoje facultativa, passará a ser obrigatória em todo o país.

No primeiro leilão de biodiesel, realizado em 23/11/2005 pela ANP, foram vendidos de 70 milhões de litros de biodiesel. O combustível foi ofertado pelos produtores Agropalma (Pará), Soyminas (Minas Gerais), Granol (Goiás), Brasil Biodiesel (Piauí) - e adquirido pela Petrobras, com 93,3% do total, e pela Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), com 6,7% do total.

Os 170 mil m³ de biodiesel que serão oferecidos no Segundo Leilão, serão entregues pelos produtores no período de 01/07/06 a 30/06/07. Assim como no Primeiro Leilão Público poderão participar como ofertantes de biodiesel os produtores desse combustível, autorizados pela ANP e detentores do selo "Combustível Social", e as sociedades que possuem projeto de produção de biodiesel reconhecido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário como possuidora dos requisitos necessários à obtenção do selo "Combustível Social".

Atualmente encontram-se autorizadas pela ANP oito plantas de produção de biodiesel e existem mais oito unidades com pedido de autorização em análise na Superintendência de Refino de Petróleo.

A realização do leilão contará com apoio técnico do sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil, via internet, com participantes em todo o Brasil. Maiores informações sobre a realização do 2º Leilão de Biodiesel poderão ser obtidas no endereço eletrônico do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) ou da ANP (www.anp.gov.br).
(ANP, 10/03/06) http://www.anp.gov.br/conheca/noticias_int.asp?intCodNoticia=171