O economista José Eli da Veiga, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), participará dia 20, às 11 horas, de um debate sobre seu novo livro, Meio Ambiente & Desenvolvimento, que está sendo lançado pela Editora Senac. A obra analisa a compatibilidade entre desenvolvimento humano e crescimento econômico, a possibilidade de um desenvolvimento ambientalmente sustentável e os principais ciclos de desenvolvimento da humanidade nos últimos 10 mil anos.

Após uma exposição inicial do autor, o livro será comentado pelos economistas Eduardo Giannetti da Fonseca (Ibmec) e Sergio Besserman Vianna (PUC-Rio). A abertura será feita pelo professor Joaquim Guilhoto, chefe do Departamento de Economia da FEA, que promove o evento em parceria com o Centro Acadêmico Visconde de Cairu (CAVC). Na sequência a palavra será franqueada ao auditório.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Segundo José Eli da Veiga, embora os primeiros grupos dedicados à proteção da natureza tenham sido organizados na Grã-Bretanha na década de 1860, foi somente na segunda metade do século XX que o ambientalismo ganhou consistência, tornando-se uma força social geradora de novo vetor político. A novíssima expressão "desenvolvimento sustentável" foi publicamente empregada pela primeira vez em Simpósio das Nações Unidas sobre as Inter-relações entre Recursos, Ambiente e Desenvolvimento realizado em 1979. E começou a se legitimar como o maior desafio deste século quando Gro Harlem Brundtland, presidente do Conselho Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a caracterizou como "conceito político" perante a Assembléia Geral da ONU de 1987.

Para o autor, o adjetivo "sustentável" tem três tipos básicos de usuários: os panglossianos, para os quais não há dilemma entre conservação ambiental e crescimento econômico; os apocalípticos, que invocam a inexorável entropia; e os do meio, onde está a maioria dos analistas não dogmáticos, com posições que podem variar de "A" a "Z", justamente porque não é possível (ainda) demonstrar uma das duas possibilidades extremas da polêmica.

DESENVOLVIMENTO HUMANO
Veiga sustenta que "só há desenvolvimento quando os benefícios do crescimento servem à ampliação das capacidades humanas, entendidas como o conjunto das coisas que as pessoas podem ser ou fazer na vida. E são quatro as mais elementares: ter uma vida longa e saudável, ser instruído, ter acesso aos recursos necessários a um nível de vida digno e ser capaz de participar da vida da comunidade". As pessoas, diz ele, são as verdadeiras riquezas das nações. Na verdade, o objetivo básico do desenvolvimento é alargar as liberdades humanas. O processo de desenvolvimento pode expandir as capacidades humanas, ampliando as escolhas que as pessoas têm para para ter vidas plenas e criativas.

Essa linha de abordagem do desenvolvimento tem sido defendida por todos os Relatórios do Desenvolvimento Humano, desde o primeiro, em 1990. Com base nessa orientação, o autor fala sobre os indicadores de desenvolvimento humano, entre eles o IDH, considerado um ponto de partida, e o DNA-Brasil, mais avançado, formulado pelo Núcleo de Políticas Públicas da (NEPP), da Unicamp, que usa 24 indicadores referentes a sete dimensões: bem-estar econômico, competitividade econômica, condições socioambientais, educação, saúde, proteção social básica e coesão social. O DNA é, na verdade, uma estrela cujas pontas e ângulos internos mostram o Brasil próximo da Espanha na participação de setores de média e alta intensidade tecnológica na pauta de exportação, ou na cobertura previdenciária para maiores de 65 anos.

No entanto, a mesma estrela do índice DNA evidencia que o Brasil está a léguas de distância da Espanha em adolescentes com filhos, participação nas exportações mundiais, mortalidade infantil e desempenho dos alunos no programa internacional de avaliação de estudantes (PISA).

Assim como o desenvolvimento humano não pode ser representado por um único número, a análise do desenvolvimento sustentável requer o monitoramento de diversos indicadores. "Isso não impede", diz Veiga, "que se procure elaborar um índice de sustentabilidade ambiental, para que possa ser comparado com outros índices de desenvolvimento". O livro cita o índice sustentabilidade ambiental elaborado por pesquisadores das universidades de Yale e Columbia, que considera cinco dimensões: sistemas ambientais, estresses, vulnerabilidade humana, capacidade social e institucional, e responsabilidade global.

Veiga afirma que a despeito dos aumentos sem precedentes da opulência global, o mundo atual nega liberdades elementares a um grande número de pessoas, talvez até à maioria. Às vezes a ausência de liberdades substantivas relaciona-se diretamente com a pobreza econômica, que rouba das pessoas a liberdade de saciar a fome, de obter uma nutrição satisfatória ou remédios para doenças curáveis, a oportunidade de vestir-se ou morar de modo apropriado, a possibilidade de ter acesso à água tratada ou saneamento básico.

Em outros casos, a privação de liberdade vincula-se estreitamente à carência de serviços públicos e assistência social. Como, por exemplo, a ausência de programas epidemiológicos, de um sistema bem planejado de assistência médica e educação, ou de instituições eficazes para a manutenção da paz e da ordem locais. Há ainda situações em que a violação da liberdade resulta diretamente de uma negação das liberdades políticas por regimes autoritários e de restrições impostas à liberdade de participar da vida social, política e econômica da comunidade.

QUALIDADE DE VIDA E NÍVEL DE RENDA
Um país, argumenta o autor, não precisa esperar pelo longo período de crescimento econômico que o levará a ser muito rico antes de lançar-se na rápida expansão da educação básica e dos serviços de saúde. A qualidade de vida pode ser muito melhorada, a despeito dos baixos níveis de renda, mediante um programa adequado de serviços sociais. O fato de a educação e os serviços de saúde também serem produtivos para o aumento do crescimento econômico corrobora o argumento em favor de dar-se mais ênfase a essas disposições sociais nas economias mais pobres, sem ter de esperar "ficar rico" primeiro.

O livro tem cinco capítulos: Desenvolvimento Humano, Crescer sem destruir, Uma longa história, Repensar o Desenvolvimento e Resgate da Utopia.
(USP/FEA, 13/03/06)