A organização não-governamental (ONG) ambientalista Greenpeace divulgou na quina-feira (09/03) relatório apontando a ocorrência de 113 casos de contaminação transgênica, em 39 países, nos últimos 10 anos. A divulgação cinco dias antes da abertura oficial da 3 Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3) é estratégica para pressionar o governo brasileiro a rever sua posição em relação às regras internacionais para manipulação, transporte, embalagem e identificação de transgênicos.

Na MOP-2, em junho de 2005, em Montreal, no Canadá, o Brasil havia se alinhado à Argentina, Canadá e Nova Zelândia, defendendo um formato mais genérico "pode conter " Organismos Vivos Modificados (OVMs), no texto do acordo. Países europeus, da Ásia e África defendem a informação plena, com especificação exata dos tipos de transgênicos exportados.

De acordo com o Relatório sobre Registro de Contaminação Transgênica, organizado pelo Greenpeace e pela organização GeneWatch, do Reino Unido, o número de países afetados é o dobro daqueles que permitem oficialmente o cultivo de transgênicos. Só em 2005 foram registradas ocorrências em 11 países, incluindo alguns que supostamente possuem um sistema de controle rígido, como o Reino Unido.

No Brasil, foram registrados, oficialmente, quatro casos de contaminação, desde 1998, com a entrada ilegal de soja transgênica da Argentina, contaminando lavouras no Rio Grande do Sul, até 2005, e com o caso de comercialização de milho transgênico também no RS, no ano passado."É fundamental que se estabeleçam regras internacionais claras para identificação de transgênicos, a fim de evitar que nosso meio ambiente e alimentos continuem a ser contaminados indiscriminadamente", disse a coordenadora do Programa de Engenharia Genética do Greenpeace, Gabriela Couto. Ela acredita que como não há consenso dentro do próprio governo federal, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmar a posição brasileira para a MOP-3.

Representantes do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB) ONG de cientistas , que já estão em Curitiba para participar da MOP-3, são contrários à exigência de identificação. Segundo o pesquisador José Maria da Silveira, membro do CIB, a expressão "pode conter OVMs" no texto do Protocolo de Cartagena já irá gerar um custo adicional de 0,2% nas exportações de soja. Se for aprovado o "contém", o ônus para agricultura poderia chegar a 8,7%, com a necessidade maior de testes, do campo aos portos, e estrutura de logística para segregação.

Silveira entende que a Lei de Biossegurança brasileira já é rigorosa o suficiente para proibir o plantio e circulação de transgênicos. Para ele, o detalhamento quanto à identificação e quantificação dos OVMs, além de gerar custos inviáveis, não mudaria o controle atual, pois só são comercializados aqueles aprovados cientificamente. O relatório completo do Greenpeace está disponível no site www.greenpeace.org.br
(CMI Brasil, 10/03/06)
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/03/347568.shtml