Às vésperas do início da 3 Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3), que será realizada em Curitiba de 13 a 17 de março, o governo brasileiro está dividido sobre a posição a ser tomada em relação à regulamentação dos transgênicos. O encontro decidirá as regras de identificação dos carregamentos com transgênicos. A divergência do governo sobre o tema é antiga e envolve os ministérios do Meio Ambiente, a favor de uma posição mais dura, e o da Agricultura, que defende uma postura mais flexível.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é quem decidirá a posição brasileira a ser adotada na conferência, que começa na próxima segunda-feira. Lula deve aproveitar a viagem ao Chile, neste final de semana, para discutir o assunto com assessores.

A polêmica envolve uma expressão a ser incluída num dos artigos do texto do protocolo. Dependendo da versão escolhida, pode significar maior ou menor controle nos carregamentos de produtos transgênicos. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, defende a inclusão da palavra “contém” (transgênico), enquanto Roberto Rodrigues, da Agricultura, quer a expressão “pode conter” na carga.

Lula decidirá qual das duas posições o governo brasileiro defenderá na reunião. O cientista Rubens Nodari, do Ministério do Meio Ambiente, afirmou que se a expressão “contém” for a escolhida por Lula, ela deverá ser a escolhida pelos países que assinam o protocolo.

— Os países estão aguardando e cobrando do Brasil essa posição, que é a garantia da proteção da saúde das pessoas que consumirão esses produtos — disse Nodari.

O Ministério da Agricultura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentará o assunto, que estaria a cargo do Ministério das Relações Exteriores.

Entidades ambientalistas que integram o movimento “Por um Brasil Livre de Transgênicos” divulgaram nota defendendo a expressão “contém transgênico”. Para essas entidades, a opção “pode conter transgênico” é defendida pelo agronegócio e pelas empresas de biotecnologia.

“Essa opção favorece a contaminação genética e dificulta a adoção de medidas de contenção de risco e de responsabilização em caso de danos”, sustenta o movimento na nota.

O governo Lula está dividido entre os que são a favor e os que são contra os transgênicos. No primeiro grupo, além do ministro da Agricultura estão os ministros do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Do outro lado, acompanhando a posição de Marina Silva, estão os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, e o da Pesca, José Fritsch.

O Itamaraty informou que cerca de três mil delegados de 188 nações participarão da MOP3, que será seguida da 8 Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade (COP8).
(O Globo, 11/03/06)