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2006-03-13
Proposta de criar uma comissão para evitar prejuízos aos países produtores de tabaco foi apresentada durante a Conferência das Partes, realizada na Suíça. Líderes brasileiros e mexicanos querem ações para evitar perdas aos fumicultores.

Reunidos por 15 dias em Genebra, representantes de 124 países debateram opções para reduzir o consumo de cigarros no mundo. Esse foi o principal tema da Conferência das Partes, o primeiro encontro depois da ratificação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, no fim do ano passado. A reunião promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) serviu para montar uma estrutura de trabalho entre todas as nações que aderiram ao tratado antitabagista. O modelo adotado pelo Brasil, com alertas para o risco de doenças impressos em carteiras de cigarros, foi muito elogiado pelos participantes. Mas o destaque ficou por conta da prevenção ao contrabando e falsificação do produto.

Em meio a essas discussões os cerca de 400 participantes começaram a cobrar medidas voltadas a ajudar os países produtores de tabaco, à medida que a Convenção-Quadro entre em prática. Os nove representantes do Brasil e do México sugeriram um mecanismo para prevenir impactos negativos que a convenção possa causar para o setor produtivo. Até o fim do ano integrantes dos dois países vão se reunir para debater o assunto. Antes disso, porém, já devem ser feitos contatos a fim de definir como serão as negociações. De acordo com o representante do Ministério da Agricultura participante da Conferência, Adoniran Peraci, a alterantiva de incluir os riscos futuros já no primeiro encontro pode contribuir para o desenvolvimento de ações voltadas à diversificação produtiva.

A Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) considerou positiva a preocupação em torno da cultura. Entretanto, afirmou que a forma com que o assunto foi tratado pelo governo não teve transparência, pois o teor do que foi levado à Suíça estava em sigilo.

Tratado
A Convenção-Quadro para Controle do Tabaco foi adotada por consenso na 56ª Assembléia Mundial de Saúde, em maio de 2003, e entrou em vigor quando 40 países a ratificaram, em fevereiro de 2005, fazendo história como o tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) que mais rapidamente ganhou adesões e entrou em vigor.

Objetivo
Ela visa a redução no consumo de cigarros em nível mundial. A estratégia para fazer valer a proposta é intensificar campanhas atitabagistas.
(Gazeta do Sul, 10/03/06)

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