O Japão rejeitou na quarta-feira (08/03) a proposta chinesa para resolver o contencioso bilateral relativo à exploração das reservas de gás do Mar de China Oriental, em uma disputa que amplia o já crescente mal-estar entre as duas potências asiáticas. "Esta proposta é inaceitável", disse enfaticamente o ministro porta-voz do Governo japonês, Shinzo Abe, em referência à oferta de exploração conjunta de duas jazidas de gás apresentada ontem pela delegação chinesa em meio às negociações realizadas em Pequim.

A oferta de Pequim se refere à prospecção e extração de gás e petróleo em duas áreas do Mar de China Oriental, uma delas nas ilhas Senkaku - de fato controladas pelo Japão, embora sejam reivindicadas tanto pela China quanto por Taiwan. Para o Japão, esta proposta representa um retrocesso nas negociações e "contradiz" a posição até agora defendida por Tóquio, pois vincula o tema das reservas de gás à delicada questão das disputas territoriais entre os dois países.

As ilhas Senkaku, conhecidas na China como Diaoyu e em Taiwan como Tiaoyutai, constituem um dos pontos de atrito territoriais mais incendiários entre os três países. Alguns órgãos de imprensa japoneses indicaram que o fracasso da reunião de terça se deve à intenção da China de ganhar tempo e acabar explorando unilateralmente as reservas de gás reivindicadas pelos dois países.

Abe pediu à China que faça uma "sugestão realista" e que aceite a proposta japonesa de exploração conjunta de quatro jazidas de gás próximas ao que o Japão considera como linha de separação entre o mar territorial dos dois países. Para o Governo do Japão, as áreas sobre as quais China pretende negociar estão claramente dentro de águas japonesas e a leste da linha divisória entre as duas zonas econômicas exclusivas.

No entanto, Pequim rejeita essa linha e reivindica seu direito a todos os recursos naturais presentes em sua plataforma continental, ou seja, dentro da área a qual Tóquio considera sua zona econômica exclusiva e muito perto do arquipélago japonês de Okinawa, em águas territoriais do Japão. A Convenção das Nações Unidas sobre a Lei do Mar permite aos países a exploração dos recursos marítimos até um limite de 370 quilômetros a partir de suas costas, mas Pequim e Tóquio, que assinaram esse tratado em 1996, divergem sobre esses limites.

As maiores diferenças aparecem em torno à jazida de Chungxiao (Shirakaba, em japonês), situada na área em que confluem as águas dos dois países e cuja prospecção pode começar antes do final de março. Segundo o Japão, dessa jazida poderia ser extraída, através de modernos equipamentos, uma grande quantidade de gás que existiria na plataforma continental japonesa.

Uma das propostas de Tóquio é exatamente a exploração conjunta de Chungxiao, onde os chineses já atuam, desde agosto de 2003, preparando as estruturas de exploração e fazendo caso omisso dos protestos japoneses, que apelam para uma mediação internacional. Além disso, em 19 de setembro, a China iniciou a exploração da jazida de Tianwaitian, também muito perto dessa divisa que, segundo Tóquio, separaria as zonas econômicas exclusivas de 200 milhas náuticas dos dois países.

A tensão nesta área do Mar da China Oriental surgiu em 2005, quando chineses e japoneses deslocaram a suas imediações aviões de espionagem e navios de guerra. Em dezembro de 2004, a China tinha enviado inclusive um submarino nuclear que, segundo Japão, chegou a entrar em águas nipônicas.

A disputa pela energia do Mar de China Oriental é uma gota a mais no copo da inimizade entre dois países historicamente rivais, em que Pequim até hoje reivindica a Tóquio reparações pela invasão japonesa do gigante asiático nos anos 30 do século passado. Não é de estranhar, nesse sentido, que na semana passada o Japão citasse em seu Livro Branco da Defesa para 2006 da ameaça crescente que significa o "expansionismo militar" chinês, ao ressaltar o crescimento acelerado das despesas armamentistas de Pequim.

Na China, também gera preocupação as tentativas japoneses de modificar seu atual status militar, criando um Ministério da Defesa e transformando suas atuais Forças de Autodefesa em um Exército com capacidade inclusive de intervir em operações de "paz" no exterior, algo que a atual Constituição japonesa proíbe.
(EFE, 08/03/06)
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