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Energia para o nosso futuro: a Comissão Europeia apresenta a sua perspectiva para uma estratégia europeia para a energia
emissões de co22006-03-10
As bases da política europeia da energia foram estabelecidas pela Comissão Europeia num importante novo Livro Verde, que convida à apresentação de observações sobre cinco domínios prioritários específicos que contêm mais de 20 sugestões concretas de novas acções. “Os desafios energéticos do séc. XXI exigem uma resposta comum da UE. A UE constitui um elemento essencial para proporcionar uma energia sustentável, competitiva e segura aos cidadãos europeus. Com uma abordagem comum e uma posição consensual a Europa poderá liderar a procura de soluções energéticas”, salientou o Presidente da Comissão, José Durão Barroso.
“A realização do mercado interno, a luta contra as alterações climáticas e a segurança do abastecimento constituem desafios energéticos comuns que implicam soluções comuns. Chegou a altura de adoptar uma nova política energética europeia”, afirmou o Comissário responsável pela Energia, Andris Piebalgs. Baseando-se nestes princípios, o Livro Verde expõe o modo como a Política Europeia da Energia poderá alcançar os três principais objectivos da política energética: desenvolvimento sustentável, competitividade e segurança do aprovisionamento.
O desenvolvimento de uma política europeia da energia constituirá um desafio a longo prazo. Como fundamento para este processo, a Comissão propõe, consequentemente, que seja apresentada regularmente ao Conselho e ao Parlamento uma análise estratégica da energia da UE, cobrindo todas as questões relacionadas com a energia. Constituirá um balanço regular e um plano de acção para o Conselho Europeu e para o Parlamento, acompanhando os progressos e identificando novos desafios e respostas sobre todos os aspectos da política energética.
Foram identificados seis domínios prioritários:
Por forma a realizar o mercado interno da energia, o Livro Verde analisa novas medidas: um código de rede europeu da energia, um plano europeu de interconexões prioritárias, um regulador europeu da energia e novas iniciativas destinadas a garantir o estabelecimento de condições equitativas, principalmente no que se refere à separação das redes e das actividades concorrenciais. No final do próximo ano serão apresentadas propostas concretas.
O segundo domínio prioritário diz respeito à segurança do aprovisionamento no mercado interno da energia, garantindo a solidariedade entre Estados-Membros. Entre as medidas possíveis propostas conta-se a criação de um Observatório Europeu do Aprovisionamento Energético e a revisão da legislação comunitária em vigor em matéria de reservas de petróleo e gás, por forma a garantir que dêem resposta a uma eventual ruptura de aprovisionamento.
Um cabaz energético mais sustentável, eficiente e diversificado é identificado como o terceiro domínio prioritário. A escolha, por cada Estado-Membro, do respectivo cabaz de energia é e continuará a ser uma questão de subsidiariedade; contudo, as escolhas feitas por um Estado-Membro exercem inevitavelmente impacto na segurança energética dos seus vizinhos e da Comunidade em geral. Tal poderia ser realizado através da análise estratégica da energia da UE, abrangendo todos os aspectos da política energética e analisando todas as vantagens e inconvenientes das diferentes fontes de energia, desde as renováveis até ao carvão e ao nuclear. Por seu turno, esta acção levaria a que fossem estabelecidos objectivos a nível comunitário sobre um cabaz energético global para a UE que garantisse a segurança do aprovisionamento mas que respeitasse a liberdade dos Estados-Membros de fazer as suas próprias escolhas em matéria de energia.
No seu quarto domínio de acção, a Comissão sugere uma série de medidas para dar resposta ao aquecimento global. Apresenta nomeadamente o possível conteúdo de um Plano de Acção para a eficiência energética a ser adoptado pela Comissão durante o corrente ano. Este Plano de Acção identificará as medidas necessárias para que a UE economize 20% da energia que de outra forma consumiria até 2020. Além disso, propõe que a UE prepare um novo roteiro das energias renováveis na UE, com objectivos possíveis até 2020 e para além desta data, por forma a proporcionar um contexto estável em matéria de investimento, gerador de uma maior competitividade da energia renovável na Europa.
As tecnologias de eficiência energética e baixa produção de carbono constituem um mercado internacional em rápido crescimento que valerá milhares de milhões de euros nos próximos anos. Um plano estratégico europeu para as tecnologias energéticas, proposto como quinto domínio do Livro Verde, garantirá que as indústrias europeias se encontrem na vanguarda mundial destas novas gerações de tecnologias e processos.
Por último, o Livro Verde realça a necessidade de uma política energética externa comum. A fim de reagir aos desafios de uma procura em crescimento, de preços de energia elevados e voláteis, de um aumento da dependência das importações e das alterações climáticas, a Europa precisa de “falar a uma só voz” na cena internacional. Para o efeito, a Comissão propõe que a sua análise estratégica da energia da UE: identifique prioridades a nível da infra-estrutura para a segurança de aprovisionamento da UE (incluindo gasodutos, oleodutos e terminais de gás natural liquefeito (GNL)) e chegue a acordo sobre acções concretas para garantir a realização de tais projectos; estabeleça um roteiro para o desenvolvimento de uma comunidade pan-europeia da energia com um espaço regulamentar comum; identifique uma nova abordagem no que se refere aos parceiros da Europa, incluindo a Rússia, o maior fornecedor de energia para a UE, que reflicta a nossa interdependência e, finalmente, proponha um novo mecanismo comunitário para permitir uma reacção rápida e coordenada a situações de emergência em matéria de aprovisionamento externo.
Trata-se apenas de uma selecção das sugestões apresentadas no Livro Verde. Com base nas respostas e observações no âmbito da consulta pública muito vasta que iremos realizar, bem como das conclusões do Conselho Europeu e do Parlamento, a Comissão proporá uma série de medidas concretas.
Em anexo Green Paper:
Contexto do desenvolvimento da política energética da União Europeia Principais desafios energéticos para a UE:
Existe uma necessidade urgente de investimento. Só na Europa, para dar resposta à procura energética prevista e substituir uma infra-estrutura envelhecida, serão necessários investimentos de cerca de um bilião de euros nos próximos 20 anos.
A nossa dependência das importações está a aumentar. Se não tornarmos mais competitiva a produção interna de energia, nos próximos 20 a 30 anos 70% – contra os actuais 50% – das necessidades energéticas da UE serão cobertas por produtos importados, alguns deles provenientes de regiões ameaçadas pela insegurança. As reservas estão concentradas num pequeno número de países. Actualmente, cerca de metade do consumo de gás da UE provém de apenas três países (Rússia, Noruega e Argélia). Se persistirem as tendências actuais, as importações de gás poderão atingir os 80% nos próximos 25 anos.
Está a aumentar a procura global de energia. Prevê-se que a procura energética mundial – e as emissões de CO2 – aumentem cerca de 60% até 2030. O consumo global de petróleo aumentou 20% desde 1994 e prevê-se que a procura global de petróleo cresça 1,6% ao ano.
Os preços do petróleo e do gás estão a aumentar. Quase duplicaram na UE nos dois últimos anos, e os preços da electricidade têm acompanhado esta tendência. Com o aumento da procura global de combustíveis fósseis, cadeias de abastecimento alongadas e uma maior dependência das importações, os preços elevados do petróleo e do gás vieram provavelmente para ficar. Esta situação é difícil para os consumidores a curto prazo mas poderá, contudo, vir a desencadear um aumento da eficiência energética e da inovação.
O nosso clima está a aquecer. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), as emissões de gases com efeito de estufa já fizeram aumentar de 0,6°C a temperatura do globo. Se nada se fizer, haverá um aumento de 1,4 a 5,8°C até ao final do século. Todas as regiões do mundo – incluindo a UE – terão de enfrentar graves consequências para as suas economias e ecossistemas.
A Europa ainda não desenvolveu mercados energéticos plenamente competitivos. Só quando esses mercados existirem é que os cidadãos e empresas da UE tirarão todos os benefícios da segurança do aprovisionamento e de preços mais baixos. Para atingir este objectivo, devem ser desenvolvidas interconexões, estabelecidos e plenamente aplicados na prática quadros legislativos e regulamentares eficazes, e devem ser rigorosamente aplicadas as regras de concorrência comunitárias. Além disso, a consolidação do sector da energia deve ser orientada para o mercado se a Europa quiser responder com êxito aos muitos desafios que se lhe colocam e investir correctamente para o futuro.
(Press Releases, 09/03/06)
http://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/06/282&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
“A realização do mercado interno, a luta contra as alterações climáticas e a segurança do abastecimento constituem desafios energéticos comuns que implicam soluções comuns. Chegou a altura de adoptar uma nova política energética europeia”, afirmou o Comissário responsável pela Energia, Andris Piebalgs. Baseando-se nestes princípios, o Livro Verde expõe o modo como a Política Europeia da Energia poderá alcançar os três principais objectivos da política energética: desenvolvimento sustentável, competitividade e segurança do aprovisionamento.
O desenvolvimento de uma política europeia da energia constituirá um desafio a longo prazo. Como fundamento para este processo, a Comissão propõe, consequentemente, que seja apresentada regularmente ao Conselho e ao Parlamento uma análise estratégica da energia da UE, cobrindo todas as questões relacionadas com a energia. Constituirá um balanço regular e um plano de acção para o Conselho Europeu e para o Parlamento, acompanhando os progressos e identificando novos desafios e respostas sobre todos os aspectos da política energética.
Foram identificados seis domínios prioritários:
Por forma a realizar o mercado interno da energia, o Livro Verde analisa novas medidas: um código de rede europeu da energia, um plano europeu de interconexões prioritárias, um regulador europeu da energia e novas iniciativas destinadas a garantir o estabelecimento de condições equitativas, principalmente no que se refere à separação das redes e das actividades concorrenciais. No final do próximo ano serão apresentadas propostas concretas.
O segundo domínio prioritário diz respeito à segurança do aprovisionamento no mercado interno da energia, garantindo a solidariedade entre Estados-Membros. Entre as medidas possíveis propostas conta-se a criação de um Observatório Europeu do Aprovisionamento Energético e a revisão da legislação comunitária em vigor em matéria de reservas de petróleo e gás, por forma a garantir que dêem resposta a uma eventual ruptura de aprovisionamento.
Um cabaz energético mais sustentável, eficiente e diversificado é identificado como o terceiro domínio prioritário. A escolha, por cada Estado-Membro, do respectivo cabaz de energia é e continuará a ser uma questão de subsidiariedade; contudo, as escolhas feitas por um Estado-Membro exercem inevitavelmente impacto na segurança energética dos seus vizinhos e da Comunidade em geral. Tal poderia ser realizado através da análise estratégica da energia da UE, abrangendo todos os aspectos da política energética e analisando todas as vantagens e inconvenientes das diferentes fontes de energia, desde as renováveis até ao carvão e ao nuclear. Por seu turno, esta acção levaria a que fossem estabelecidos objectivos a nível comunitário sobre um cabaz energético global para a UE que garantisse a segurança do aprovisionamento mas que respeitasse a liberdade dos Estados-Membros de fazer as suas próprias escolhas em matéria de energia.
No seu quarto domínio de acção, a Comissão sugere uma série de medidas para dar resposta ao aquecimento global. Apresenta nomeadamente o possível conteúdo de um Plano de Acção para a eficiência energética a ser adoptado pela Comissão durante o corrente ano. Este Plano de Acção identificará as medidas necessárias para que a UE economize 20% da energia que de outra forma consumiria até 2020. Além disso, propõe que a UE prepare um novo roteiro das energias renováveis na UE, com objectivos possíveis até 2020 e para além desta data, por forma a proporcionar um contexto estável em matéria de investimento, gerador de uma maior competitividade da energia renovável na Europa.
As tecnologias de eficiência energética e baixa produção de carbono constituem um mercado internacional em rápido crescimento que valerá milhares de milhões de euros nos próximos anos. Um plano estratégico europeu para as tecnologias energéticas, proposto como quinto domínio do Livro Verde, garantirá que as indústrias europeias se encontrem na vanguarda mundial destas novas gerações de tecnologias e processos.
Por último, o Livro Verde realça a necessidade de uma política energética externa comum. A fim de reagir aos desafios de uma procura em crescimento, de preços de energia elevados e voláteis, de um aumento da dependência das importações e das alterações climáticas, a Europa precisa de “falar a uma só voz” na cena internacional. Para o efeito, a Comissão propõe que a sua análise estratégica da energia da UE: identifique prioridades a nível da infra-estrutura para a segurança de aprovisionamento da UE (incluindo gasodutos, oleodutos e terminais de gás natural liquefeito (GNL)) e chegue a acordo sobre acções concretas para garantir a realização de tais projectos; estabeleça um roteiro para o desenvolvimento de uma comunidade pan-europeia da energia com um espaço regulamentar comum; identifique uma nova abordagem no que se refere aos parceiros da Europa, incluindo a Rússia, o maior fornecedor de energia para a UE, que reflicta a nossa interdependência e, finalmente, proponha um novo mecanismo comunitário para permitir uma reacção rápida e coordenada a situações de emergência em matéria de aprovisionamento externo.
Trata-se apenas de uma selecção das sugestões apresentadas no Livro Verde. Com base nas respostas e observações no âmbito da consulta pública muito vasta que iremos realizar, bem como das conclusões do Conselho Europeu e do Parlamento, a Comissão proporá uma série de medidas concretas.
Em anexo Green Paper:
Contexto do desenvolvimento da política energética da União Europeia Principais desafios energéticos para a UE:
Existe uma necessidade urgente de investimento. Só na Europa, para dar resposta à procura energética prevista e substituir uma infra-estrutura envelhecida, serão necessários investimentos de cerca de um bilião de euros nos próximos 20 anos.
A nossa dependência das importações está a aumentar. Se não tornarmos mais competitiva a produção interna de energia, nos próximos 20 a 30 anos 70% – contra os actuais 50% – das necessidades energéticas da UE serão cobertas por produtos importados, alguns deles provenientes de regiões ameaçadas pela insegurança. As reservas estão concentradas num pequeno número de países. Actualmente, cerca de metade do consumo de gás da UE provém de apenas três países (Rússia, Noruega e Argélia). Se persistirem as tendências actuais, as importações de gás poderão atingir os 80% nos próximos 25 anos.
Está a aumentar a procura global de energia. Prevê-se que a procura energética mundial – e as emissões de CO2 – aumentem cerca de 60% até 2030. O consumo global de petróleo aumentou 20% desde 1994 e prevê-se que a procura global de petróleo cresça 1,6% ao ano.
Os preços do petróleo e do gás estão a aumentar. Quase duplicaram na UE nos dois últimos anos, e os preços da electricidade têm acompanhado esta tendência. Com o aumento da procura global de combustíveis fósseis, cadeias de abastecimento alongadas e uma maior dependência das importações, os preços elevados do petróleo e do gás vieram provavelmente para ficar. Esta situação é difícil para os consumidores a curto prazo mas poderá, contudo, vir a desencadear um aumento da eficiência energética e da inovação.
O nosso clima está a aquecer. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), as emissões de gases com efeito de estufa já fizeram aumentar de 0,6°C a temperatura do globo. Se nada se fizer, haverá um aumento de 1,4 a 5,8°C até ao final do século. Todas as regiões do mundo – incluindo a UE – terão de enfrentar graves consequências para as suas economias e ecossistemas.
A Europa ainda não desenvolveu mercados energéticos plenamente competitivos. Só quando esses mercados existirem é que os cidadãos e empresas da UE tirarão todos os benefícios da segurança do aprovisionamento e de preços mais baixos. Para atingir este objectivo, devem ser desenvolvidas interconexões, estabelecidos e plenamente aplicados na prática quadros legislativos e regulamentares eficazes, e devem ser rigorosamente aplicadas as regras de concorrência comunitárias. Além disso, a consolidação do sector da energia deve ser orientada para o mercado se a Europa quiser responder com êxito aos muitos desafios que se lhe colocam e investir correctamente para o futuro.
(Press Releases, 09/03/06)
http://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/06/282&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
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