Nos dois primeiros meses deste ano, o Comando Ambiental da Brigada Militar de Porto Alegre, que atende a Capital e a Região Metropolitana, já registrou 59 relatórios de crimes ambientais que remeteu ao Ministério Público do Estado. No mesmo período, a instituição realizou 42 vistorias e 60 atendimentos. Estes últimos não constituem crimes ambientais, mas averiguações de locais, apoio a autoridades e constatações de denúncias, conforme explica o tenente Daniel Marobim.

“Em regra geral, os delitos de maior incidência na Região Metropolitana de Porto Alegre são os seguintes: maus-tratos a animais domésticos, passeriformes (pássaros) em cativeiro, pesca predatória na orla do Guaíba; caça ilegal (sendo Viamão, Gravataí e Barra do Ribeiro os municípios de maior incidência); poluição industrial (resíduos sólidos, líquidos), e poluição sonora”, atesta Marobim. Segundo ele, “há também uma considerável incidência de delitos causados pela extração de minérios, como dragagem de areia, pedreiras e olarias irregulares”.

Em janeiro e fevereiro de 2006, segundo o Comando Ambiental da Capital, foram registrados aproximadamente 220 pássaros mantidos irregularmente em cativeiro. Quanto à pesca predatória, foram apreendidos cerca de 3,2 mil metros de rede que estavam sendo empregadas no período da piracema, tendo sido apreendidos em torno de 170 quilos de pescado. Ainda nos dois primeiros meses de 2006, a instituição lavrou quatro laudos veterinários apontando o crime de maus-tratos, geralmente contra eqüinos e cães.

A 2ª Companhia Ambiental do 1º Batalhão Ambiental é chefiada pelo capitão Rodrigo Gonçalves dos Santos. Atende 88 municípios e tem sedes em Sapucaia do Sul, Montenegro, Estrela, São Jerônimo e Porto Alegre. A atividade da corporação compreende também a realização de vistorias solicitadas pelo Ministério Público, apoio aos demais órgãos de fiscalização ambiental do Estado – Sema, Fepam, Departamento de Recursos Hídricos, Departamento de Florestas Protegidas e Ibama – e auxílio à pesquisa científica realizada pela UFRGS e pela Fundação Zoobotânica do Estado. “Temos ainda um núcleo de Educação Ambiental responsável por exposições e palestras ao público em geral”, explica Marobim.
Por Cláudia Viegas