Por Renato Cunha*
Passado o carnaval, temos a sensação que o ano está começando para valer. Precisamos resgatar questões que foram sendo colocadas na Rede Mata Atlântica e que não devem passar despercebidas, visando o fortalecimento deste coletivo que trabalhamos com tanta dedicação, visando desenvolver ações articuladas em defesa da Mata Atlântica.

O título acima é semelhante ao slogan de um dos últimos encontros nacionais da Rede Mata Atlântica. Representa uma luta história da RMA na busca de construir instrumentos mais eficientes de controle e proteção deste bioma tão ameaçado, mas tão importante para a vida de todos nós e de toda a rica biodiversidade que possui.

Na época do encaminhamento do PL 3285 para a Câmara pelo deputado Fábio Feldman, em 1992, tínhamos consciência da dificuldade de sua rápida aprovação, pois os lobbies contrários iriam se articular para continuarem promovendo exploração predatória da Mata Atlântica. Conseguimos, em 1993 o Decreto 750 e no seguimento várias resoluções do Conama que se constituem instrumentos importantes para o estabelecimento de políticas, planos, programas e projetos para sua proteção. Infelizmente ao longo de todos estes anos não foi possível conter a sana devastadora de segmentos da sociedade que não possuem compromissos com conservação ambiental, vendo a natureza apenas como um recurso a ser explorado cada vez mais, gerando lucros imediatos e comprometendo as gerações futuras. Estes interesses de madeireiros, de especuladores de terras urbanas e rurais, de empreiteiras de megaprojetos, de agricultores e silvicultores de grandes monocultivos trabalharam no Congresso Nacional para inviabilizar o PL.

Enquanto o tempo ia passando, foram destruídos o equivalente a 1 campo de futebol a cada 4 minutos, segundo dados da SOS Mata Atlântica.

No Congresso, no Ministério do Meio Ambiente, em eventos e nas ruas foram milhares de reuniões, audiências públicas, seminários, palestras, entrevistas, abaixo assinados, manifestações realizados pela RMA ou com a participação de membros da rede, para convencer os deputados e senadores a aprovar o PL, considerado por todos um marco importante para que todos nós, unidos, consigamos atingir o grande objetivo de proteger este Patrimônio Nacional.

Nas negociações com os parlamentares, tanto os a favor como os contra, foram elaborados vários substitutivos, transformando substancialmente o PL inicial de 1992. Na Câmara, em dezembro de 2003, conseguimos aprovar um texto, que se não é o ideal e nem o dos nossos sonhos, foi o possível. No Senado ainda com algumas alterações, aprovou-se em janeiro, enfim o texto, que se confirmado pela Câmara, deverá ser sancionado.

A existência pura e simples da lei, com certeza, não será suficiente para uma verdadeira proteção da Mata Atlântica, mas uma ótima oportunidade de desencadear políticas públicas concretas e efetivas para sua proteção.

Sabíamos também que vários companheiros comprometidos na luta em defesa do Meio Ambiente poderiam ter críticas ao texto final. Mas o razoável e o esperado é que essas pessoas, em especial, aquelas que fazem parte de entidades filiadas à RMA, procurassem a rede, particularmente a Coordenação Nacional, para colocar suas divergências, suas dúvidas, seus pensamentos, abrindo assim um diálogo fundamental para que a lei aprovada sirva de um novo instrumento de nossa luta.

Estranhei profundamente a manifestação de entidades filiadas, inclusive com filiação recente, com mensagens circuladas amplamente na internet criticando o projeto e a posição da RMA, respaldada por amplo debate ocorrido em vários momentos e de conhecimento público. Não é isto que se espera numa luta que travamos com inimigos fortíssimos, que vem destruindo o Meio Ambiente insistentemente.

Ainda mais, não é aceitável, além da crítica ao coletivo que reúne mais de 300 entidades de todo o país, focar na pessoa da Coordenadora Nacional da RMA, Miriam Prochnow, ambientalista reconhecida por todos nós da RMA e por todos que conhecem seu trabalho e sua dedicação de muitos anos na luta ambiental, a nível local, nacional e internacional, como sendo a responsável pelo conteúdo da citada lei.

Espero que encaminhamentos como estes devam ser revistos para que não venham a ocorrer mais. Isto só tem a enfraquecer a causa que abraçamos.

Vamos trabalhar para a aprovação o mais rápido possível do PL na Câmara para, quem sabe, poder ser sancionado pelo presidente Lula na COP 8.
* Renato Cunha é Coordenador do Gambá e Membro da Coordenação Nacional da RMA