O primeiro relatório global sobre contaminação do meio ambiente por organismos geneticamente modificados (OGMs) revelou um cenário alarmante de cultivo e comércio ilegal de transgênicos pelo mundo, provocando a contaminação de cultivos convencionais e alimentos por OGMs não permitidos por lei.

O Relatório sobre Registro de Contaminação Transgênica, organizado pelo Greenpeace e pela organização GeneWatch, do Reino Unido, narra 113 casos de contaminação transgênica que aconteceram nos últimos 10 anos em 39 países. Segundo o relatório, o número de países afetados é o dobro daqueles que permitem oficialmente o cultivo de transgênicos. Só em 2005 foram registradas ocorrências em 11 países, incluindo alguns que supostamente possuem um sistema de controle rígido, como o Reino Unido.

O Brasil é apontado no relatório como país que tem registrado oficialmente quatro casos de contaminação desde 1998, com a entrada ilegal de soja transgênica da Argentina contaminando lavouras no Rio Grande do Sul, até 2005, e com o caso de comercialização de milho transgênico também no RS, no ano passado. AS denúncias de cultivo ilegal de milho transgênico foram confirmadas oficialmente pelo Ministério da Agricultura.

O milho transgênico é uma variedade ilegal para cultivo e comercialização no país, sendo previstas penas e multas para aqueles que infringem a Lei 11.105/05. "Não temos notícias de que os agricultores tenham sido punidos ou de que as lavouras tenham sido queimadas", disse Gabriela Couto, bióloga e coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace. "Esta é mais uma prova clara e concreta de que, no Brasil, não existe uma política de biossegurança, evidenciando uma fiscalização extremamente fraca e ineficiente", afirmou.

O relatório mostra a necessidade urgente de mecanismos fortes de controle na comercialização internacional de transgênicos, uma vez que a contaminação do meio ambiente por transgênicos e alimentos produzidos no mundo todo é uma realidade assustadora, ameaçando a diversidade biológica planetária e a saúde das nações.

O relatório foi publicado às vésperas do início da reunião das partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, que acontece de 13 a 17 de março, em Curitiba. Na reunião, os países membros devem buscar um acordo sobre os padrões de identificação e documentação de carregamentos internacionais de organismos vivos modificados (OVMs, como são denominados os transgênicos no âmbito do Protocolo).

"É fundamental que se estabeleçam regras internacionais claras para identificação de transgênicos a fim de evitar que nosso meio ambiente e alimentos continuem a ser contaminados indiscriminadamente", disse Gabriela Couto.

O Brasil, que tem papel fundamental na reunião, pois foi responsável em 2005, junto com a Nova Zelândia, por impedir um consenso e a tomada de decisão entre os países, ainda não adotou publicamente um posicionamento para esta reunião. "Hoje a sociedade civil do mundo todo clama ao presidente Lula que garanta o consenso e tome posição favorável pela proteção da biodiversidade do planeta e a soberania alimentar dos povos", completou Gabriela.

Em formato de ciberação, pessoas do mundo todo têm escrito ao presidente Lula, em português, inglês e espanhol, pedindo que ele defenda o avanço do Protocolo de Cartagena. A versão em português pode ser encontrada no endereço http://www.greenpeace.org.br/biosseguranca/?lang=pt

A íntegra do relatório de contaminação em português pode ser obtida na Internet, no endereço http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/contaminacao2005.pdf
(Greenpeace Brasil, 08/03/06)