Plebiscito de termelétrica da CTSul deve sair em 45 dias
2006-03-09
A Prefeitura de Cachoeira do Sul e a Justiça Eleitoral deverão promover dentro de 45 dias, provavelmente no dia 23 de abril, o plebiscito popular sobre a instalação da usina termelétrica CTSul em Cachoeira do Sul. Segundo o procurador jurídico do Município, João Edgar da Silva Filho, a data exata da consulta ainda depende de acertos com a Justiça Eleitoral. Para fazer o plebiscito, a Justiça disponibilizou 30 urnas eletrônicas, equipamentos que serão instalados nas zonas urbana e rural.
Segundo João Edgar, pelo menos 15 pontos de votação serão montados, 10 na cidade e cinco no interior. A pergunta que será feita aos eleitores no dia da consulta será: “Você é a favor da termelétrica CTSul no município de Cachoeira do Sul?”. A Prefeitura e a Justiça Eleitoral ainda não acertaram detalhes sobre como funcionará o sistema, qual tecla representará o sim e qual será o não.
O plebiscito da usina será a última etapa antes do projeto ficar inquestionavelmente habilitado para o leilão de compra de energia do Governo Federal, procedimento que deverá acontecer entre a última semana do mês de abril e o início do mês de maio.
Os eleitores de Cachoeira do Sul não serão obrigados a participar do plebiscito. A votação será facultativa e deverá reunir pelo menos 5% do eleitorado, cerca de três mil votantes, para que o resultado seja válido. O procurador jurídico do Município pretende se reunir até amanhã com representantes da Justiça Eleitoral para dar andamento na organização do plebiscito.
“Estamos fazendo tudo em conjunto e dentro de um consenso”, observa João Edgar. Segundo determina a Justiça Eleitoral, a consulta plebiscitária deverá acontecer no prazo corresponde a 120 dias antes da eleição de 1º de outubro.
O projeto CTSul vai ganhar novos sócios nas próximas semanas. O presidente da Celetro, José Benemídio Almeida, retornou ontem de São Paulo, onde estava encaminhando negociações para comercialização de 40% das ações da usina. Benemídio prefere não revelar valores, mas garante que o empreendimento está sendo disputado por pelo menos seis grandes investidores com representação mundial.
“É muito bom poder dizer que nosso projeto está na situação de poder escolher os parceiros. Neste momento, estamos próximos de começar a colher os frutos. O novo sócio será forte financeiramente para amparar os próximos passos do empreendimento”, observou Benemídio. A Celetro tem garantido no projeto CTSul o fornecimento de 50 dos 650 megawatts de capacidade de geração de energia.
Para assessorar os donos do projeto CTSul na escolha dos novos sócios, uma banca de advogados com representação nos principais países do mundo foi contratada. O presidente da Celetro, José Benemídio Almeida, deverá viajar novamente para São Paulo para finalizar as negociações. “Quem está entrando agora terá que pagar mais caro. A Celetro investiu cerca de R$ 5 milhões e isso foi uma operação de risco. Hoje temos muita credibilidade, principalmente em razão da audiência pública que reuniu cerca de 4,5 mil cidadãos. A sociedade quer a concretização do nosso projeto, e isso é muito valorizado pelos empreendedores”, observa Benemídio.
(Jornal do Povo, 09/03/06)