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2006-03-08
A última pendência que faltava para reativar a Usina Termoelétrica de Araucária (UEG), comprada pela estatal paranaense Copel da El Paso dia 17 de fevereiro passado por US$ 190 milhões – um contrato de fornecimento de gás natural pela Petrobras tipo "take or pay" que envolvia o pagamento de R$ 750 milhões, foi solucionada com a assinatura de um acordo que reduz a dívida para R$ 150 milhões. O governador do Paraná, Roberto Requião e a diretoria da empresa assinaram um contrato de Transação Extrajudicial pelo qual a Copel reconhece uma dívida de R$ 150 milhões junto a Petrobras, a ser paga em 60 parcelas mensais, com início em janeiro de 2010 e correção pela taxa Selic.

Com a solução de todos os conflitos que envolviam os contratos da UEG, o presidente da Copel, Rubens Ghilardi anunciou que pretende investir R$ 50 milhões na recuperação e capacitação da termelétrica de modo que ela possa entrar em operação até o final de 2008. Segundo ele, a usina terá novas turbinas que trabalharão não só com gás mas também com diesel. "Pretendemos poder oferecer a eletricidade de Araucária - 484 megawatts - no próximo leilão de energia, que negociará contratos para suprimento a partir de 2010", revelou Ghilardi.

Pela Petrobras assinou o contrato seu presidente, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, enquanto pela Copel firmaram o acordo além do governador e Rubens Ghilardi; o diretor de gestão corporativa Luiz Antônio Rossafa; o superintendente das áreas de geração e transmissão de energia Raul Munhoz Neto; o presidente da Compagas, Luiz Carlos Meinert; e Anderson Gil Ramos Bastos, diretor de administração e finanças da Compagas

Rubens Ghilardi explicou também que, além de encerrar uma discussão pelo equivalente a 20% do valor pleiteado, a Copel conseguiu fazer com que as parcelas da dívida sejam pagas com recursos gerados na própria usina, com receitas da venda da energia produzida.

A construção da Usina Termelétrica de Araucária – UEG Araucária - consumiu investimentos superiores a US$ 300 milhões e onerou a Copel em mais US$ 43 milhões por erros de projeto: as turbinas instaladas não conseguiriam operar em condição ótima com o gás natural boliviano, que teria de ser depurado previamente numa estação de tratamento – paga pela Copel e, mais tarde, atestada como desnecessária por técnicos da própria fabricante das turbinas.

A usina, instalada na Região Metropolitana de Curitiba, tem 484 megawatts de potência e é capaz de suprir praticamente toda demanda de Curitiba, mas jamais produziu eletricidade comercialmente. Mesmo sem conseguir operar, a UEG pleiteava no Tribunal Arbitral do Comércio Internacional de Paris o cumprimento do contrato que obrigava o Estado a comprar a energia supostamente produzida por R$ 300 milhões ao ano. Em abril de 2003 a Copel rompeu o contrato e suspendeu os pagamentos.

A demanda entre Copel e Petrobras tem origem nos contratos para o abastecimento da termoelétrica com gás natural boliviano que traziam a cláusula "take or pay", pela qual o volume de combustível contratado deveria ser pago mesmo que não fosse utilizado. Embora a Usina Termoelétrica de Araucária jamais tenha gerado um único quilowatt-hora de eletricidade desde a sua inauguração em setembro de 2001, significava um risco empresarial enorme para a Copel.

A solução do impasse com a El Paso e com a Petrobras já refletiu positivamente no mercado de capitais: ontem algumas das principais corretoras do país como a Standard-Strong-Boyle já recomendavam a Copel como "forte compra" e a Fator, Safra e Pactual recomendavam compra.

As discussões incluíram também a Compagas, subsidiária da Copel para comercialização de gás canalizado no Paraná. A cifra de R$ 750 milhões, é o resultado da soma dos valores atualizados das faturas pelo suprimento de gás destinado à usina, emitidas pela Petrobras mas não pagas pela Compagas.
(GM, 08/03/06)

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