O verão ainda não terminou, mas a volta às aulas, em todo o Brasil, encerra um ciclo de lazer característico do período, em que o banho de mar deveria constituir-se num prazer saudável. Porém, o mergulho perdeu essa característica em muitas praias do litoral brasileiro, sobretudo nas regiões Sudeste e Sul, mais urbanizadas.

A estação que se despede evocou, mais que tudo, um alerta para o péssimo estado de balneabilidade de praias que, não fosse a especulação imobiliária sem qualquer planejamento, fariam jus ao rótulo de paradisíacas. Ao contrário, o ato de banhar-se em águas com índices inadmissíveis de coliformes fecais levou pessoas – principalmente crianças – aos postos de saúde, tomadas por males como diarréias e dermatites.

O Paraná não é o único estado em que a balneabilidade de várias praias foi abalada pelo despejo de esgotos. Mas lá houve a peculiaridade de os índices de poluição aferidos pelo Instituto Ambiental do Paraná – IAP – ensejarem uma briga inusitada.

O partido do governador Roberto Requião espalhou outdoors com os dizeres “"O PMDB Adverte: a Gazeta do Povo mente". Era a represália contra uma reportagem a apontar que as praias do Paraná tinham a maior proporção de locais impróprios para banho em relação ao total dos pontos monitorados pelos institutos ambientais dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.

A Gazeta do Povo – jornal de maior circulação no estado – reagiu. Embora risíveis, já que não resistem a quaisquer exames minimamente sensatos, os ataques de Requião ecoados pelos outdoors do PMDB merecem o registro de nossa repulsa. Repulsa, aliás, que tem sido manifestada também por tantos quantos devotam respeito ao papel da imprensa livre – contrariamente à truculência com que, de maneira tão recorrente, se comporta o governador, colocou a publicação, num dos editoriais em que abordou o imbróglio.

Assentada a poeira, é de se perguntar, afinal, o que está sendo feito por este litoral cuja visibilidade negativa aflorou muito mais em função do protesto perpetrado pelo governador Requião, do que pelas reportagens veiculadas em jornais locais.

“O impacto negativo da balneabilidade se dá uma pela questão do esgoto, a outra pela questão da drenagem, que está relacionada à forma de ocupação urbana”, diz Maria Arlete Rosa, diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, a companhia de saneamento do Paraná. “É uma ocupação que não teve preocupação com a qualidade ambiental e a qualidade de vida”.

De fato, a ausência de Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano nos municípios litorâneos, somada à falta de consciência ambiental dos veranistas, ajuda a agravar o problema. E, onde sobra poluição, o bom senso é raro. Muitos proprietários de casas no litoral do Paraná tampouco contribuem para a limpeza das águas em que eles próprios se banham.

São duas situações distintas. Há locais em que inexiste rede de esgotos. Em outros, ela já foi construída, mas, na prática, não serve para nada, já que os proprietários de imóveis não fazem as ligações devidas. “Na rede antiga, nós temos situações em que a rede passa na frente da casa do morador há dez anos e ele não liga”, diz Maria Arlete Rosa.

Em tese, a população da cidade litorânea seria obrigada a isso pelo Código Sanitário, uma atribuição de cada Município. A Sanepar, por sua vez, pretende agir junto ao Ministério Público e aos órgãos de fiscalização para que haja, do ponto de vista legal, a obrigatoriedade de que a população ligue os imóveis à rede de esgotos de forma adequada.

No município de Guaratuba, a empresa, em parceria com a Prefeitura, está lançando um programa inédito no país, agora em fase experimental. A Sanepar fornece o material para a ligação da residência à rede de esgotos e a Prefeitura fornece a mão-de-obra, treinada pela própria companhia. O projeto está sendo implantado também em Curitiba, inicialmente na bacia do rio Belém e, da mesma forma, em parceria com o poder público municipal. “O morador arca com o pagamento do material utilizado para a ligação, que vai ser dividido em várias parcelas, na sua conta de água. E a prefeitura entra com a mão-de-obra”, detalha Maria Arlete.

A responsabilidade dos Municípios também é lembrada por ela em uma outra situação – em seu entender a mais grave no litoral paranaense -, que diz respeito às fossas sépticas. “Elas não estão construídas de forma tecnicamente adequada, ou seja, comprometem o lençol freático”, alerta. “Quando vem a chuva, o lençol freático sobe e, com isso, carrega toda a poluição que está nas fossas para dentro do mar”.

Uma das medidas para pressionar no sentido de maior cuidado nas construções seria o “habite-se” das residências ficar retido pelas Prefeituras até que as respectivas fossas estivessem adequadas tecnicamente; ou as ligações de esgoto, onde houver rede, feitas.

Num primeiro momento, para tentar minimizar esse problema, a Sanepar, o Instituto Ambiental do Paraná e o Ministério Público vêm distribuindo um folder com orientação técnica de como devem ser construídas as fossas.

A Sanepar fez investimentos da ordem de R$ 170 milhões no litoral, nos últimos anos, em água e esgoto. E, ao longo dos próximos, pretende investir quase 60 milhões só no município de Matinhos, onde fica a praia de Caiobá, uma das mais freqüentadas pelos paranaenses.

Para Maria Arlete Rosa, grande parte da repercussão negativa nas condições de balneabilidade das praias nasceu do fato de o Estado atuar com transparência. “Estamos fazendo de forma correta, adequada e responsável o monitoramento da balneabilidade e arcando com o ônus de passar essa informação para a população”, diz ela. “O Paraná ficou visível porque fez a sua lição de casa. Os outros estados não querem correr o risco de ser responsáveis por indicar onde as praias não são adequadas”.
(AmbienteBrasil, 06/03/06)