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2006-03-08
Após encerrado, no final do mês de fevereiro, o período da piracema -época de reprodução, também chamada de tempo da desova- quando os pescadores e apaixonados por este esporte tem que respeitar os peixes e deixá-los em seu hábitat, a atividade retoma as regras normais. Por ser um mês que antecede a Semana Santa, que ocorre de 14 a 16 de abril, onde o consumo de peixes aumenta em conseqüência da pesca, o chefe substituto da unidade do Ibama em Bagé, Luís Cláudio Sanches, informa que a fiscalização também será mais rígida.

Mesmo sendo o período normal para a pesca, Sanches diz que os pescadores devem seguir algumas regras. A partir deste mês até o final de outubro é permitido o uso de redes e espinhais para a pescada profissional. Já o amador, que é mais freqüente nesta região, pode utilizar molinete, carretilha, vara, linha de mão ou fundo. O peso de captura por pescador adulto é de 10 quilos e mais um exemplar de qualquer peso, tamanho ou espécie.

Todas essas exigências devem ser seguidas pelos esportistas. Sanches alerta que a unidade vai intensificar a fiscalização com o trabalho dos três fiscais da região e serão realizadas operações conjuntas com a Polícia Ambiental, Brigada Militar, Polícia Rodoviária e outros órgãos.

As pessoas que fugirem às regras estão sujeitas à infração à pesca que soma, no mínimo, R$ 700 e, dependendo da quantidade do pescado, tem majoração à multa. Além disso, é feita apreensão do pescado e dos materiais utilizados.

Em relação à falta de chuva na região não há determinação oficial do órgão público para restrição à pesca até que haja recuperação do nível de água nos rios e barragens. Segundo o chefe substituto, em 2005 o período do defeso da piracema se prorrogou até março, permanecendo as restrições da pesca.

O defeso da piracema é determinado pela lei n° 7 679, de 23 de novembro de 1988, e estabelecido anualmente pelo Ibama, com a colaboração de órgãos, instituições e associações envolvidas com a pesca em cada bacia hidrográfica.
(O Minuano, 08/03/06)

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