Numa remota área da floresta, a 120 km de Santarém, no Pará, moradores de comunidades da região e o Greenpeace protestaram hoje contra o desmatamento da Amazônia impulsionado pela soja. O grupo de 50 pessoas viajou cerca de 5 horas por estradas de terra em precárias condições para chegar a uma área de 1.650 hectares totalmente devastada, conhecida como Gleba Pacoval. Ali, o grupo abriu uma faixa de 2.500 metros quadrados com a mensagem “100% Crime” e plantou mudas de castanheiras. De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), este é o maior desmatamento da região nos últimos sete anos.

O presidente da Associação dos Produtores Agrícolas de Santarém (Apas), José Donizetti Pires de Oliveira, identificado pelo Ibama como responsável pelo desmatamento, reagiu com violência ao protesto pacífico. Ele passou com o carro por cima da faixa várias vezes para destruí-la, quebrou o vidro de uma das caminhonetes e agrediu os manifestantes. Ninguém ficou ferido.

“A destruição da Amazônia anda sempre de mãos dadas com a violência e os conflitos pela terra. Chega!”, protestou Raimundo Mesquita, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Santarém. “Apesar de o Ibama ter multado o fazendeiro duas vezes, ele continua grilando terras, destruindo a floresta, nossos castanhais e o desejo de um futuro pacífico e sustentável”, disse.

“A menos que as leis brasileiras contra os crimes ambientais sejam cumpridas com rigor e urgência a fim de proteger a floresta e seus povos, nós continuaremos a testemunhar fatos lamentáveis de violência como esse”, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia, do Greenpeace. “A Amazônia é um tesouro ambiental que desempenha papel fundamental no equilíbrio climático, abriga a maior biodiversidade do mundo e é lar para milhares de pessoas. É inaceitável que uma floresta riquíssima, que levou milhares de anos para se desenvolver, seja destruída tão rapidamente e para sempre”.

A Gleba Pacoval tem cerca de 400 mil hectares e é coberta por densa floresta tropical úmida, riquíssima em espécies vegetais e animais. A área integra um dos últimos grandes fragmentos florestais desta região do Pará, e está sob grande pressão de fazendeiros, madeireiros e grileiros. O desmatamento anual nos municípios de Belterra e Santarém pulou de 15 mil para 28 mil hectares entre 2002 e 2004 com a chegada da soja (1). Para barrar a destruição da floresta, o Greenpeace propõe a criação de um mosaico de unidades de conservação com cerca de 1,7 milhão de hectares, que incluiria áreas de proteção integral e áreas de uso responsável.

No dia 31 de janeiro, Donizetti foi multado em R$ 1,49 milhão por desmatar ilegalmente 995 hectares de floresta. Ele é reincidente no crime: em maio de 2005, fiscais do Ibama constataram desmatamento de 650 hectares no mesmo local. Na época, a área foi embargada, bem como quatro tratores e correntes utilizados para a derrubada das árvores. Segundo o Instituto, “as máquinas tiveram os lacres rompidos e estavam sendo utilizadas para desmatar a nova área, provavelmente para o cultivo de grãos, desrespeitando o embargo. As áreas desmatadas, somadas, representam mais de 1.645 hectares de florestas nativas destruídas”.

O empresário também foi multado em R$ 60 mil por “incinerar e desvitalizar 120 metros cúbicos de castanheiras para fins de implantação de projeto agrícola não-licenciado, em desacordo com determinações legais”. A castanheira (Bertholetia excelsa) é a árvore símbolo da Amazônia e espécie protegida por lei. O corte da castanheira está proibido desde 1994, pelo Decreto Federal nº 1982. O fruto desta árvore, que chega a atingir 60 metros de altura – a castanha do Pará ou castanha do Brasil – tem grande importância na alimentação das comunidades tradicionais e forte penetração no mercado nacional e internacional. Segundo o Ibama, Donizetti se recusou a assinar os dois autos de infração.

O protesto de hoje é parte da campanha do Greenpeace para expor a alarmante perda de biodiversidade decorrente da destruição de oceanos e florestas na Amazônia e no mundo. Às vésperas da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que tem início no dia 20 de março, em Curitiba (PR), o Greenpeace demanda dos governos o estabelecimento de uma rede de áreas protegidas bem-manejadas em todo o mundo, com o efetivo cumprimento da lei.

NOTAS:
(1) Relatório do analista ambiental do Ibama, Daniel Cohenca, sobre o desmatamento na região de Belterra e Santarém entre 1999 e 2004.
(Greenpeace Brasil, 06/03/06)