Rio entra com ação contra mineradora por vazamento de resíduos
desastre de cataguases
gestão de substâncias químicas
2006-03-07
A Procuradoria Geral do Estado do Rio entrou nesta segunda, 6, com uma ação civil pública para que a mineradora Rio Pomba Cataguases Ltda, de Minas Gerais, faça obras de contenção no reservatório que se rompeu há cinco dias, despejando 400 milhões de litros de argila com óxido de ferro e sulfato de alumínio no rio Muriaé, afluente do Paraíba do Sul, de onde provêm a maior parte da água fornecida para os fluminenses. Os resíduos, provenientes da lavagem de bauxita, já afetaram o abastecimento de dois municípios do Rio: Laje do Muriaé e Itaperuna, no noroeste do Estado.
Na mesma ação, a procuradoria pede uma indenização por danos ambientais de R$ 2,5 milhões, o restabelecimento do ecossistema afetado e o fornecimento de água potável para a população das cidades atingidas, por meio de carros-pipa. Além de Laje e Itaperuna, o rio Muriaé passa por Italva, Cardoso Moreira, Campos e São João da Barra. Se não seguir as determinações, a empresa deve receber multas diárias de R$ 100 por cada solicitação não atendida. Além disso, a Delegacia da Polícia Federal de Campos instaurou inquérito para investigar se a mineradora cometeu crime ambiental.
Em Laje do Muriaé, onde os habitantes sofrem com o corte de água desde sexta-feira, o fornecimento foi retomado e deve voltar ao normal nesta terça, 7. Já em Itaperuna o impacto foi um pouco menor, e, segundo a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), a cidade não deve sofrer uma suspensão total na distribuição de água, já que a mancha de 70 quilômetros de resíduos está se diluindo. Embora os resíduos não sejam tóxicos, prejudicam a agricultura e a fauna, pois alteram o pH da água e reduzem o oxigênio.
Para evitar novos acidente ambientais, a Feema solicitou que o Ministério Público e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) façam uma vistoria em 40 reservatórios de empresas mineiras. Em março de 2003, o vazamento em uma barragem da Indústria Cataguazes de Papel contaminou os rios Pomba e Paraíba do Sul com 1,2 bilhão de litros de resíduos tóxicos.
(O Estado de S. Paulo, 06/03/06)