A interdição de três postos de gasolina no início de fevereiro pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) de Porto Alegre chamou a atenção para um dos maiores problemas ambientais do Estado: os constantes vazamentos dos postos de abastecimento de combustíveis.

No dia 10 de fevereiro, dois postos de combustível foram lacrados na capital. Um deles, na avenida Oscar Pereira, teve nove bombas de abastecimento lacradas e estava sem a licença ambiental. Já o outro, na Juca Batista, não tinha licenciamento para as obras de ampliação que estavam sendo feitas. Cinco dias depois, fiscais da secretaria interditaram mais um posto, localizado na avenida Nonoai. O estabelecimento funcionava sem licença ambiental e já havia sido notificado e autuado para que apresentasse análise da água subterrânea e do solo para verificar a existência de contaminação.

De acordo com a Smam, mais de setenta postos da capital estão hoje em estado crítico. O número, porém, pode ser ainda maior, pois mais de 140 estão sem diagnóstico atualizado pela falta de laudos ambientais. Os laudos do órgão mostram também que apenas 12 não apresentam danos ao meio ambiente. “Por meio dos nossos estudos, sabemos que 96% dos postos de combustíveis da capital são contaminadores”, afirma a geóloga Lenice Chanan, que lida com o assunto desde 1995 e lidera uma equipe exclusiva da Smam para fiscalização e controle das atividades.

Nem todo o combustível armazenado de Porto Alegre está em postos de abastecimento, e sim distribuído em Sasc (Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Combustível). Os sistemas são formados por tanque, tubulações e bomba, de acordo com critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que dita, entre outras coisas, a espessura e o material do tanque. A cidade conta, atualmente, com 318 Sasc, 187 deles em postos de combustíveis (o correspondente a 90,2%). Os quase 10% restantes dividem-se em empresas (especialmente de ônibus), garagens, transportadoras e um clube. Porto Alegre é atualmente a única cidade que não depende mais da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) para o licenciamento dos postos há seis anos em função da resolução 05/98.

Por meio da Justiça os postos brigam para não serem interditados. No momento em que dá sinais de que está poluindo o estabelecimento recebe uma notificação. Vinte dias depois, não apresentando defesa, ele é autuado. A partir disso, ele pode ser interditado, segundo o coordenador jurídico da Smam, Maurício Fernandes da Silva. “Não se pode interditar um estabelecimento enquanto não se encerram os passos legais”, revela a assessoria do órgão. “Se o proprietário recebe a notificação, pede um prazo maior e diz que vai remediar, mesmo que entre com um único documento para regularizar a licença, por exemplo, ele já ganhou tempo e não se pode agir”, completa.

A Smam tem hoje três “diagnósticos” para os postos: não-contaminação, contaminação em remediação e sem remediação. Em outras palavras: o primeiro cumpre todas as determinações, o segundo não cumpre, mas está revertendo o quadro e o terceiro não tem mais solução. Os não-contaminados representam 4% do total, e, dos poluentes, 24% estão em remediação e 27% em situação crítica. Há, ainda, o “diagnóstico não atualizado”, que representa 45% dos postos.

Formas de remediar
Uma gotinha de combustível derramado pode até parecer inofensiva, mas é suficiente para fazer um grande estrago. Com mais de cem componentes, a gasolina dissolve seus hidrocarbonetos mais tóxicos – compostos de oxigênio e hidrogênio – em contato com a água. Entre esses estão o benzeno, o tolueno, o etil-benzeno e o xileno, também conhecidos como grupo Btex.

As maneiras de remediar os estragos dependem das características de cada área, depois de determinada a pluma de contaminação [espécie de mancha formada pelos poluentes] e seu comportamento feitas por meio dos poços de monitoramento. Os poços são criados a partir de furos que vão até meio metro abaixo dos tanques – como os tanques têm mais ou menos 3 metros de profundidade, os furos vão até 4 metros ou 4,5 metros. No mínimo três em cada posto, os poços devem estar dispostos de forma que acompanhem o fluxo de água subterrânea. Assim, se houver vazamento, se saberá a direção da pluma.

A remediação é uma tentativa de tratar a água e o solo que foram contaminados. “Não se tem como recuperar em 100% essa área, o prejuízo é para sempre”, afirma o engenheiro químico do Serviço de Emergência Ambiental da Fepam, Vilson Trava Dutra. Descoberto um vazamento, são feitos furos de bombeamento de aproximadamente 10 centímetros de diâmetro cada um. Com um sistema subterrâneo de tubulações, a água contaminada passa por um container (que comporta uma bomba, uma caixa separadora de óleo e água e carvão ativado). Depois de passar pelo container, a água é devolvida ao mesmo local para que outro não seja contaminado. Outra forma de tratamento, de acordo com o especialista da Fepam, é a adição de oxigênio nos furos para a criação de bactérias anaeróbias que degradam o combustível ou, ainda, de nutrientes para alimentar as bactérias que ali existem.

A maior diferença entre os tratamentos, esclarece, é o custo. “A remediação envolvendo bactérias é mais cara, e os postos preferem não usá-los. Muitas vezes, usar os nutrientes pode acelerar a remediação, mas os responsáveis preferem tratar somente a água por meio do sistema de tubulações, mesmo que demore mais”, conta Dutra. Em casos de pequenos vazamentos, é recomendada a retirada de toda a área contaminada. Esse material retirado deve ser posto em aterros sanitários. Porém, a responsabilidade continuará com os donos dos postos, que preferem, por isso, os métodos tradicionais de remediação. A área atingida não fica totalmente recuperada, mas é considerada ideal quando atinge parâmetros criados pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), órgão ambiental de São Paulo.

Para escolher o melhor método de tratamento, contudo, deve-se levar em conta as misturas dos combustíveis. O alerta é do professor Henry Corseuil, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “Temos que levar em consideração que as tecnologias para a separação dos combustíveis da água devem ser diferentes. O etanol, por suas características, impede que a pluma de contaminação diminua. Por isso, se houver mistura de gasolina com álcool, será mais difícil a recuperação do local”, destaca.

Corseuil afirma que, juntamente com a Petrobras, a universidade vem realizando estudos há mais de dez anos para desenvolver tecnologias adequadas para cada caso – álcool e gasolina, biodiesel e gasolina etc. A necessidade das pesquisas deve aumentar, com a tendência de crescimento das misturas de óleos tradicionais com combustíveis renováveis. O especialista recorda mais um detalhe: o Brasil deve lembrar das peculiaridades de suas misturas quando importa ou cria uma tecnologia, e não simplesmente trazê-las do Primeiro Mundo.

Danos à saúde
Em contato com o organismo, os hidrocarbonetos são um risco à saúde. A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) classifica o benzeno como cancerígeno, e há estudos relacionando-o com a incidência de leucemia. Segundo o pesquisador da UFSC Márcio Schneider, a exposição aguda ao composto facilmente absorvido via oral ou por inalação pode ser prejudicial ao sistema nervoso central, causando dor de cabeça, náuseas e perda da coordenação motora.

O tolueno não é tão agressivo, mas irritação nos olhos é sintoma freqüente, e altas doses podem levar à diminuição da coordenação motora e coma. Em contato com a pele ou inalado, o etil-benzeno é também um causador de irritações e prejudica o sistema respiratório. Já o xileno só provoca efeitos adversos em altas exposições, e os sintomas são os mesmos do tolueno e do etil-benzeno.

Explicações
A assessoria de Meio Ambiente do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis (Sindicom) afirmou à reportagem do AmbienteJá que o assunto ainda não foi discutido. Destacou que o fechamento dos postos em Porto Alegre deverá ser discutido, mas que, por enquanto, é questão das companhias, e a interdição de postos, volta e meia, acaba acontecendo. Sugeriu que qualquer pergunta fosse encaminhada ao diretor de Meio Ambiente da entidade, José Roberto Chaves de Almeida, que não foi localizado no Sindicom até ontem (7/03).
Por Patrícia Benvenuti