A política de recebimento de efluentes industriais no sistema público de esgotos na cidade de São Paulo não está adequada à realidade brasileira. Segundo o tecnólogo Irineu Delatorre Júnior, um dos principais motivos é a legislação estadual de controle do recebimento destes efluentes. "Trata-se de um decreto de 1980, baseado na legislação dos EUA. Portanto, totalmente obsoleto e que não condiz com a nossa situação", afirma.

No Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da USP, Delatorre elaborou um estudo em que comprova que a legislação deveria ser mais "restritiva" em relação a alguns parâmetros de controle e mais "maleável" para outros. Em sua pesquisa de mestrado, orientada pela professora Dione Mari Morita, ele analisou os parâmetros estabelecidos para sulfatos, sulfetos, óleos e graxas, solventes e sólidos sedimentáveis encontrados nos efluentes emitidos pelas indústrias.

O trabalho envolveu o cruzamento de cerca de 300 relatórios de caracterização de efluentes, emitidos pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e de 426.460 ocorrências operacionais em redes coletoras de esgotos. Ele também analisou outros 28 relatórios fotográficos de Inspeção Por Circuito Fechado de TV, obtidos na concessionária de saneamento local.

Ao todo, 129 empresas, de médio e grande porte, todas na região metropolitana de São Paulo, foram envolvidas na pesquisa. Delatorre realizou medições do limite de explosividade em campo e pesquisou os arquivos do setor de emergência da agência ambiental estadual, abrangendo os dados obtidos de 1998 a 2004. "Realizamos coletas nos principais coletores-tronco e interceptores do sistema de esgotos. Esses dados foram relacionados às ocorrências de corrosão nos últimos dez anos", explica.

Por meio de ocorrências registradas pela Cetesb, Delatorre detectou casos de entupimento no sistema, o que prejudica as ações de saneamento. Em algumas situações, o que chamou a atenção do pesquisador, foi o fato de, nas proximidades de algumas indústrias, o trabalho de desentupimento das tubulações ser constante.

Números equivocados
Na opinião de Delatorre uma nova legislação, com base em estudos profundos, poderá melhor orientar as indústrias quanto às emissões de seus efluentes. "Do jeito que está, algumas acabam sendo prejudicadas, enquanto outras podem vir a ser beneficiadas", diz.

Ele cita o exemplo dos parâmetros de óleos, graxas e sólidos sedimentáveis encontrados nos efluentes. "Constatamos quantidades satisfatórias em relação à norma - 150 miligramas por litro (mg/L) para óleos e graxas e 20 mililitros (mL/L) para sólidos sedimentáveis", conta. "Verificamos, no entanto, que estes efluentes estavam prejudicando o sistema", lembra Delatorre.

Segundo o tecnólogo, se não for elaborada uma nova legislação condizente com a realidade brasileira, as empresas terão custos cada vez mais elevados para manutenção desses sistemas. Ele lembra ainda que o estado de São Paulo é exemplo para muitas cidades brasileiras. O estudo teve início em 2003 e foi concluído no final de 2005.
(Agência USP, 05/03/06)